Vitória do Sindimed-BA na ação da GID: informe aos médicos da Bahia

Postada em 20 de janeiro de 2021 as 22:07
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  1. RESUMO DA AÇÃO:

 

Conforme foi divulgado anteriormente, o SINDIMED obteve vitória judicial sobre o Estado da Bahia, processo n. 0052001-32.2009.8.05.0001, no qual a Justiça reconheceu o direito dos médicos que trabalhavam com jornada normal de 20h semanais ou 24h no regime de plantão a receberem o valor mínimo estipulado no Anexo V, da Lei Estadual n. 11.373/09, ou seja, R$2.331,08, regularizando o pagamento da GID a partir de fevereiro de 2009, pagando a diferença devida, acrescida de juros de 0,5% ao mês. Clique no link a seguir para ver a sentença, confirmada no TJBA):

Decisão Gid

Após diversas diligências perante a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, o departamento jurídico do SINDIMED obteve daquele órgão relação nominal contendo 386 (trezentos e oitenta e seis) médicos contratados pelo Estado da Bahia, que seriam beneficiários da decisão judicial, constatando-se que a lista apresentada pela SESAB continha apenas médicos contratados a partir de janeiro de 2009.

O SINDIMED iniciou a execução em 21 de agosto de 2018, apresentando de logo os cálculos referentes aos médicos já relacionados e pugnando pela juntada posterior de lista complementar de Exequentes, vez que a quantidade de médicos beneficiários da decisão judicial superava em muito a relação inicialmente apresentada pelo Estado da Bahia.

Novas diligências foram adotadas pelo departamento jurídico do SINDIMED perante a SESAB, que apresentou nova relação contendo o total de 3058 (três mil e cinquenta e oito) médicos. Em 28 de junho de 2019, foi apresentado cálculo complementar, contemplando os médicos relacionados como beneficiários da ação.

  1. OS PRÓXIMOS PASSOS:

A execução do processo seguirá o rito processual próprio, e, embora o Estado da Bahia já tenha apresentado manifestação, o departamento jurídico do SINDIMED ainda não teve acesso à mesma, uma vez que, em razão da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu Decreto suspendo o prazo de todos os processos físicos. Assim que os prazos forem retomados, a ação prosseguirá em sua marcha processual normal.

Quanto aos médicos beneficiários, o SINDIMED solicita que verifiquem se os seus nomes estão contemplados em uma das duas listas apresentadas pela SESAB. 

Verifiquem se em fevereiro 2009 receberam valor da GID menor que R$2.331,08. Se isso aconteceu e seu nome não estiver em nenhuma lista, faça contato com o setor jurídico do Sindimed, se estiver lotado na Sesab, SETRE (Sec.do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), SJCDH (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), SEDES (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), SSP (Secretaria de Segurança Pública), SAEB Secretaria de Administração), PMBA (Policia Militar).

Para simplificar esta verificação, o SINDIMED compilou as duas listas em uma lista única. Clique no link, a seguir, para visualizar:

Duas listas inciais compiladas

Aos médicos beneficiários (que trabalharam entre o período de 2009 a 2013 em jornada normal de 20h ou 24h no regime de plantão) que não localizarem os seus nomes na lista, solicitamos que compareçam ao SINDIMED no período de __20/_01_/2021_ a _20_/_03_/2021_, no setor _Jurídico_____, pré agendando seu horário, munidos de cópias de identidade com CPF, CRM, comprovante de residência e um contracheque por ano de 2009 a 2013, quando também procederá a efetivar a sindicalização (caso não seja ainda sindicalizado), para que os advogados do Sindimed continuem a prestar assessoria nos trâmites seguintes, até a finalização do processo, com o  recebimento dos valores.

Aos médicos beneficiários cujos nomes se encontram na lista a seguir, com matriculas em branco ou na lista em separado, o SINDIMED procederá convocação em data a ser definida futuramente, por ordem alfabética, para apresentação de documentos. 

Conclusão – morte e renascimento da GID 

Em meados de 2018, a Vice-Presidente, dra. Rita Virginia, esteve representando o Sindmed no TRT-4, em defesa dos médicos, quando o advogado Carlos Tourinho a cumprimentou pela posse e a colocou a par da situação da quase extinta GID, ação ganha e transitada em julgado em 2013 (em quase extinção a se efetivar no 2. Trimestre de 2018) por falta de execução da decisão. Imediatamente foi fornecido a ele o contato da Presidente, a reunião foi logo agendada, na qual a Presidente, dra. Ana Rita de Luna Freire e a Vice-presidente, Rita Virginia Marques Ribeiro, autorizaram de imediato a execução da ação, não autorizada até então pela gestão Sindimed 2014/20118. 

De início, 386 (trezentos e oitenta e seis) médicos estavam contemplados. O SINDIMED iniciou a execução em 21 de agosto de 2018, apresentando de logo os cálculos referentes aos médicos já relacionados. 

Novas diligências foram adotadas pelo departamento jurídico do SINDIMED perante à SESAB, que apresentou nova relação contendo o total de 3058 (três mil e cinquenta e oito) médicos. Essas duas listas foram unificadas (2). Conforme a solicitação de vários colegas para confirmar seus nomes, a vice presidente, familiarizada já com as tabelas, conseguiu identificar alguma possibilidade de mais cerca de 1.100 a 1.190 colegas serem passíveis de serem incluídos em listagem posterior, para o que foram realizadas novas reuniões com o advogado responsável e seus calculistas contratados, o que definiu uma nova lista a ser confirmada (Clique a seguir: Lista a ser avaliada), após comprovações documentais, como:

  1. Contracheques (01 por ano) de fevereiro 2009, 2010,2011, 2012, 2013
  2. Edital do concurso realizado
  3. Comprovante de sindicalização atual

Esperamos que em breve possamos continuar a apresentar boas notícias a todos, assim como novas frentes de ações para os médicos, por uma medicina melhor, com mais benefícios aos pacientes. 

Desejamos fervorosamente um ano melhor, com saúde, alegrias, esperança, fé e realizações!

 

Diretoria Executiva do Sindimed

 

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28 respostas para “Vitória do Sindimed-BA na ação da GID: informe aos médicos da Bahia”

  1. Eliame de Jesus Almeida disse:

    Vitória!

  2. Deli Rocha Filho disse:

    Parabéns ao Sindicato, a nós o que é de direito.

  3. Alfredo Péricles de Athayde Costa disse:

    Muita Esperança e Fé em receber a GID,afinal, nosso Sindimed é forte pra nos defendermos!

  4. Rita de C L Pinto disse:

    Parabéns e gratidão a Ana Rita e todo corpo administrativo do Sindimed. Somos fortes.

  5. Hidelbrando Cerqueira Maia disse:

    Perdemos muito tempo sendo vilipendiado por um Sindicato de Preguiçosos,de Ideologias e Discursos cansados,onde entrávamos com o Trabalho e eles com o Charme.Agora sim!!!Lá têm Operários em Defesa de uma Classe.Nunca se conseguiu tanto!!Parabéns pra todos nós.Estamos bem representados.

  6. Christian Costa de Araújo disse:

    Finalmente um sindicato que trabalha em favor dos médicos; parabéns.
    Espero novas boas notícias.

  7. Mirella Pina disse:

    Parabens ao Sindicato!! Finalmente a GID é nossa!

  8. luiz Almeida disse:

    NOSSO SINDICATO TEM HISTÓRIA!
    NOSSO SINDICATO É DE LUTAS!!

  9. Ideblando Magalhães Pereira disse:

    Ideblando Magalhães Pereira. Fé e esperança,em recebermos a Gid,a final somos injustiçados e acredito no SINDIMED-BA!

  10. Terezinha Maria Pinto da Silva disse:

    Parabéns ao Sindicato.
    Meu nome está na lista.
    Qual é o próximo passo?

  11. Jairo Baptista disse:

    Muito bem, parabéns

  12. Carlos gottschall disse:

    PARABÉNS ao SINDIMED NA luta dos NOSSOS DIREITOS

  13. josafat disse:

    Quem sabe não é o primeiro passo para lutarmos e recebermos o que temos do Plano Bresser.

  14. Marcelo Pitombo disse:

    E agora meu nome esta na lista o que fazer?

  15. Avany Maia dos Reis disse:

    Parabéns a todos pelo exaustivo empenho

  16. Kátia Pacheco da Silva Dultra disse:

    Parabéns!!!

  17. Alcina Duarte disse:

    Parabéns pelo trabalho

  18. Ronald Sampaio da Silva disse:

    Parabéns, SINDIMED ! Poderiam me enviar a relação dos Médicos comtemplados com o GID.

  19. Helio Sposito dos Prazeres disse:

    Parabéns Sindimedico

  20. Finalmente um SINDIMED que realmente defende os médicos e não fica fazendo política. Sindicato independente e com credibilidade. Parabéns!

  21. Álvaro Luiz Coelho disse:

    Quero saber se meu nome consta

  22. EDNEA CORREIA disse:

    Estou aposentada. Como funciona em relação ao sindicato?

  23. EDNEA CORREIA disse:

    Estou aposentada. Como funciona em relação ao sindicato?
    Aguardo informação. Grata.
    Ednéa

  24. BOM DIA! COLEGAS!
    PELO RESGATE DA MEDICINA HUMANITÁRIA DE UM BRASIL CIVILIZADO!

  25. Brasil CONFIÁVEL.
    VIV0! VIVA!

  26. Regina Celia Sousa lessa disse:

    Parabéns Sindimed pelo desenho. Estamos aguardando pelo desfecho da luta exaustiva, de todos que participaram desta causa.

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