Bahia precisa abrir concurso público para médicos

O governo do Ceará publicou, há menos de um mês – no dia 24 de junho -, um edital de concurso público para médicos com aproximadamente mil vagas, abrangendo mais de 70 especialidades, com cargas horárias variáveis e salários compatíveis com o mercado de trabalho local. Esta aí um exemplo a ser seguido pelo governador Rui Costa, na medida em que a Bahia já está há 12 anos sem concurso público para médicos.

É impressionante como um estado com as dimensões e complexidade da Bahia possa atravessar mais de uma década sem renovar o seu quadro de servidores numa área tão fundamental como é a saúde. Afinal, ao longo desses anos, muitos médicos se aposentaram, outros deixaram espontaneamente o serviço público e, naturalmente, os postos de trabalho cresceram em número, na medida em que a estrutura hospitalar foi ampliada.

Como explicar, então, que não ocorram concursos públicos? A resposta é cruel. Acontece que o Governo da Bahia optou pela precarização do trabalho médico. Isso mesmo. O Governo não mais contrata diretamente seus médicos, terceiriza através de empresas privadas, intermediárias, essa função ou tenta estratégias mirabolantes como foi a famigerada tentativa de contratação por “credenciamento”, uma burla flagrante aos princípios que norteiam as corretas relações de trabalho.

Apesar de não ser transparente em relação aos contratos terceirizados, é claro que pagar pela intermediação da mão de obra dos médicos acarreta um ônus maior aos cofres públicos porque as empresas terceirizadas vão auferir lucros com os salários que repassam aos médicos. De graça, com certeza, não é que essas empresas fazem a gestão de pessoal tão qualificado, como são os médicos.

Além da burla ao concurso público, que deveria ser a única maneira de manter um quadro permanente de médicos no Estado, esse governo ainda penaliza os médicos que permanecem nos quadros próprios como estatutários. A Sesab não reajusta os salários há cinco anos. E não estamos aqui falando de ganho no poder de compra. Na verdade o Governo sequer aplica os índices inflacionários que deveriam ser utilizados por lei.

É preciso mudar isso. A saúde da Bahia tem que ser melhor tratada e os médicos valorizados, pelo excelente trabalho que realizam e pela dedicação com que se empenham no atendimento à população.