O Sindimed avisa aos médicos que têm processos ajuizados contra a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP Hospitalar) que está agendada para 14 de maio, às 14h, uma audiência no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5. O novo encontro resulta da não aceitação, por parte dos trabalhadores, da proposta apresentada pelo IMIP na audiência de acordo global realizada na última quinta-feira (5/4) no pleno daquele tribunal.
Em novembro do ano passado, a Justiça do Trabalho de Feira de Santana reconheceu os vínculos trabalhistas dos médicos do Hospital Estadual da Criança bem como o direito ao recebimento do adicional de insalubridade e parcelas rescisórias não pagas pela fundação. Foi uma vitória em 1º grau que precisa ser consolidada em nova reunião, para a qual os médicos estão convidados a participar em maio. A audiência de acordo global do último dia 5 reuniu não só médicos como todos os trabalhadores que reivindicaram seus direitos na Justiça.
Pejotização
As provas apresentadas ano passado à Justiça deixaram claro, inclusive, que a criação de pessoa jurídica como condição prévia à contratação objetivava vilipendiar direitos fundamentais dos trabalhadores. Os médicos interessados na devida reparação devem procurar o Sindimed para obter mais informações sobre o processo (nº ACP-0000963-32.2015.5.05.0191). Segundo o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, é preciso fazer pressão para que se chegue a um acordo que contemple os interesses legítimos dos profissionais.
Magalhães estima em cerca de 120 os médicos que atuaram sob administração da IMIP no Hospital da Criança. E sugere aos profissionais enviarem para o sindicato as notas fiscais referentes ao período em que trabalharam naquela fundação. O envio pode ser feito para o e-mail sindimedba@gmail.com. Se preferir, ligar para os telefones 71 35552555/2570 para obter mais esclarecimentos. O Sindimed planeja a realização de uma assembleia sobre o assunto em data a ser previamente divulgada.
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