Duplo vínculo: defesa dos médicos é prioridade do Sindicato

Postada em 13 de maio de 2019 as 23:12
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Uma nova assembleia ocorrerá no dia 23, até lá todos os médicos com duplo vínculo devem procurar o Sindimed, o mais rápido possível, para que se possa tomar as providências no sentido de resguardar seus direitos e evitar processos administrativos ou ético-profissionais.

 

Reunidos em assembleia na noite desta segunda-feira (13), os médicos que têm duplo vínculo (concursado e PJ) com a Sesab voltaram a discutir os encaminhamentos a serem tomados face ao prazo final de desvinculação, determinado pelo Ministério Público do Estado (MPE) para o próximo dia 31 de maio.

A orientação principal do Sindimed-BA é para que esses profissionais mantenham seus vínculos como estatutários, uma vez que as vinculações como pessoa jurídica não estão asseguradas pela Secretaria. A única propostas apresentada pela Sesab, até o momento, é a minuta do edital de credenciamento, que não dá qualquer segurança para a manutenção dos postos de trabalho.

Em relação à desvinculação como pessoa jurídica o Sindimed publicará orientações de como o médico deve proceder, passo a passo, no sentido de resguardar seus direitos e evitar processos administrativos ou ético-profissionais.

Solução negociada

Outra importante deliberação da assembleia foi reforçar a necessidade de que os médicos construam alternativas que permitam a manutenção dos postos que hoje ocupam, através de recursos como a extensão da carga horária ou via contratação indireta com vínculo CLT.

Para elaborar essas propostas alternativas, o Sindimed iniciará imediatamente contatos diretos com os médicos que estão listados no processo em curso no MPE, no sentido de fazer um mapeamento e traçar o perfil desse contingente, elaborando, assim, possíveis soluções a serem apresentadas à Sesab.

A presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna, voltou a denunciar que as propostas até aqui apresentadas pela Secretaria e pela PGE não foram formuladas pensando objetivamente na situação em que se encontram os 211 médicos que estão sendo compelidos à desvinculação contratual. “Na verdade, a Sesab está tentando impor essa sistemática de credenciamento que além de configurar uma burla ao concurso público, pode gerar desassistência e é uma temeridade para a saúde pública do povo da Bahia”, finalizou a presidente.

Uma nova assembleia já ficou agendada para o dia 23, quinta-feira da próxima semana, às 19h, no Sindimed, quando os médicos voltarão a discutir os encaminhamentos e medidas que a situação requer nesse momento crucial.

 

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