Duplo vínculo: prazo para desligamento está correndo e médicos fazem nova assembleia em novembro

Prazo inicial para desligamento de PJ é agora em outubro, quem não o fizer pode responder por improbidade administrativa.

Na assembleia do dia 23, convocada pelo Sindimed, para os médicos que possuem duplo vínculo com a Sesab (estatutário e PJ), a presidente do Sindicato, Ana Rita de Luna, voltou a informar o andamento dos procedimentos ajustados entre Gempam, Sesab, Ministério Público  (MPE) e o Sindimed.

Foi mais uma oportunidade para relembrar as decisões da reunião do dia 12 de julho, quando ficou definida a extinção do duplo vinculo de estatutário e PJ. Naquela data, a Sesab apresentou o cronograma de desligamento dos estatutários, ao tempo em que anunciou um processo licitatório – a ser finalizado até fevereiro de 2019 -, que vai contratar empresa prestadora de serviços médicos.

O prazo limite de desvinculação é até 8 de março de 2019 (veja tabela no final da matéria). Após essa data o servidor poderá responder a ação de improbidade administrativa. O Ministério Público orienta aos médicos que se desvincularem antes do término do prazo, que apresentem um comunicado formal à Sesab e ao MP, com o devido protocolo de recebimento.

Intermediação

Na mesma reunião de 12 de julho, o Sindimed fez constar em ata sua posição contrária à contratação de uma empresa intermediadora de mão de obra para repor os postos de trabalhos retirados. Esse procedimento é uma burla à legislação, posto que o ingresso no serviço público deve se dar sempre através de concurso.

A Sesab, entretanto, insiste que será interposto modelo de consórcio para novas contratações. Sendo assim, o Sindicato provocará o Ministério Público do Trabalho para que se posicione na questão.

O Sindicato continuará divulgando as ações da Sesab e quer estabelecer uma mesa de negociação para ampliação de carga horária dos médicos estatutários. Uma nova assembleia já ficou marcada para o próximo dia 27 de novembro, quando todas essas questões relativas ao duplo vínculo votarão a ser discutidas.

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Especialidades afetadas

Levantamento apresentado pela Sesab indica que a desvinculação atinge as seguintes especialidades: anestesia, cirurgia de mão, cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia vascular, Intensivista, intensivista neuro, intensivista pediátrico, neurocirurgia, obstetrícia, ortopedia, ortopedia TRM e Urologia.

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Cronograma da Sesab para encerramento de duplo vínculo