Em entrevista, Dra. Ana Rita de Luna critica a pejotização da SESAB

Postada em 25 de março de 2021 as 13:07
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Na manhã desta quinta-feira, 25, a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna, foi a entrevistada do programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM. O foco da entrevista foi a situação trabalhista dos médicos baianos contratados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

O Estado da Bahia tem renovado a contratação dos médicos na modalidade de pessoa jurídica e por meio das organizações sociais que administram as unidades de saúde. Na semana passada, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) ingressou com uma notícia de fato no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida.

“O que está ocorrendo é um grande escândalo e absurdo. Em plena pandemia, a Sesab está forçando os médicos a saírem de seus vínculos de CLT, com seus direitos trabalhistas assegurados, para um contrato de pessoa jurídica por credenciamento direto. Estamos com um quadro de mais ou menos 800 médicos que perderão também receita e direitos trabalhistas”, afirmou Dra. Ana Rita.

Comprovadamente se sabe que o último concurso público para médicos, promovido pelo Estado, foi realizado em 2008, com efetivação em 2009. No ano seguinte, foi lançado um edital de credenciamento direto, inicialmente para médicos intensivistas, cirurgiões e anestesiologistas. Ainda segundo a Dra. Ana Rita de Luna, por falta de novos concurso, o edital de 2010 foi mantido aberto por 11 anos.

“O Cremeb sabe e é contra essa pejotização desmedida. Entramos com uma notícia de fato no Ministério Público do Trabalho, em que denunciamos, por exemplo, que, por este credenciamento, existe uma inexegibilidade de licitação. Em 2019, tivemos R$ 47,9 milhões de contratações de pessoa jurídica. Em 2020, isso pulou para R$ 151,9 milhões com 238 empresas”, relatou.

Veja AQUI o vídeo com a entrevista.



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