Inclusão se garante com sensibilidade e conhecimento da legislação

“Diálogos sobre Inclusão Escolar: da legislação à prática” foi o tema da palestra promovida pelo Sindimed, no dia 30 de abril, com a psicopedagoga Tatiana Magalhães, dentro da programação do projeto Sindimed Cidadão. A atividade envolveu uma parceria entre o Sindimed, a #Arte e Inclusão e a #Nos do Mundo.

Durante mais de duas horas, a plateia – formada na sua maioria por profissionais ligados ao setor da educação -, pode discutir os desafios da inclusão de alunos especiais no ambiente escolar.

Entre as diversas abordagens do evento, Tatiana relatou o drama que muitas famílias enfrentam na hora de garantir o direito a uma educação de qualidade para seus filhos, especialmente aqueles que possuem algum tipo de limitação no processo de aprendizagem, para os quais a maioria das escolas não se estrutura por iniciativa própria, mas pela força das leis e da mobilização de pais e profissionais da área.

Ao iniciar a palestra, a psicopedagoga ressaltou a iniciativa do Sindicato dos Médicos em abrir suas portas para a temática, no que ela considera “uma oportunidade singular para a discussão de assuntos tão relevantes nos dias atuais”. Em seguida Tatiana pontuou que sua proposta é abrir um espaço de diálogo envolvendo profissionais da educação, famílias e pessoas que atuem no campo da inclusão e da equidade.

Psicopedagoga Tatiana Magalhães fala sobre a importância da inclusão escolar

Garantir direitos

Tatiana focou sua palestra na importância de que as pessoas precisam fazer valer seus direitos, através do conhecimento da legislação vigente. “Temos dispositivos legais que asseguram um grau de inclusão fundamental para o avanço da sociedade, entretanto, muitas vezes isso não ocorre pelo simples fato de que as famílias e mesmo os educadores desconhecem os direitos que têm”, alertou.

Após fazer um histórico dos marcos legais relacionados com a inclusão de alunos especiais, a palestrante destacou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº13.146/2015, que trouxe um avanço extraordinário, preenchendo várias lacunas que haviam ainda sido deixadas pela LDB de 1996.

Atualmente, quando a legislação é devidamente aplicada, é possível garantir, por exemplo, investimento em formação de professores, adaptações curriculares, garantia de acompanhantes capacitados e treinados para atuarem em sala de aula, no apoio a portadores de síndromes, transtornos psicológicos, déficit de atenção, autismo etc. “E a família deve ser orientada a judicializar as questões quando encontrar resistência nas escolas”. Finalizou Tatiana.

Participação

Durante todo o evento, a plateia trouxe depoimentos que contribuíram ainda mais para a percepção do panorama da inclusão nas escolas. Psicólogas, pedagogas, gestores e pessoas que vivem na família essa questão, falaram sobre as dificuldades –  tanto na rede privada como na pública -, em construir ambientes de aprendizagem condizentes com as necessidades especiais.

Após registrar sua preocupação com as condições de trabalho dos professores, a palestrante denunciou que existem salas de aula em que se colocam até nove alunos especiais, sem que se garanta o devido acompanhamento que atenda as diretrizes pedagógicas.

Ressaltando também que a inclusão vai muito além da escola, Tatiana lembrou que “é preciso que todos os trabalhadores em estabelecimentos de ensino estejam preparados para lidar com os especiais. A inclusão não é uma questão apenas para a sala de aula, mas deve envolver todo pessoal de apoio”.