Médicos do Município: assembleia ajusta pauta e avança na campanha salarial

Reunidos em assembleia, na noite desta terça-feira, 18 de junho, os médicos do município de Salvador voltaram a discutir os pontos de pauta da campanha salarial da categoria. Dessa vez, a assembleia contou com a participação de representante do Sindicato dos servidores municipais – Sindseps, que trouxeram importantes contribuições ao debate.
Mais uma vez foi reiterado o índice de correção salarial necessário para repor as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, de 13,34%. Além disso, o reajuste no auxílio alimentação está calculado em 18,41%.

Na pauta a ser negociada com a Secretaria Municipal de Saúde consta ainda a exigência de que sejam cumpridos integralmente os Planos de Carreira e Vencimentos (PCV), do Município (Lei 8629/14) e o específico da Saúde (Lei 7867/10).

A presidente do Sindimed, Dra. Ana Rita de Luna, frisou a importância de os médicos conhecerem os PCVs para reivindicarem todos os direitos que lhes têm sido solapados. Ela afirmou ainda a necessidade de maior participação da categoria nas mobilizações da campanha.

Parceria e unidade

Não satisfeita em sonegar os direitos dos servidores, a prefeitura ainda retira ou precariza conquistas históricas como isenções de impostos na compra do primeiro imóvel, licença prêmio e até licença médica, denunciou um dos coordenadores do Sindseps, Everaldo Braga, durante a assembleia.

O sindicalista aproveitou ainda para conclamar os médicos a reforçar a parceria do Sindimed com o Sindseps formando uma frente unificada na campanha salarial e no enfrentamento aos desmandos da prefeitura. Ainda assinalando os direitos dos servidores, a assembleia abordou a aposentadoria especial que é garantida pela Súmula Vinculante 33 do STF, a progressão funcional por avaliação de desempenho que não é cumprida, os avanços de níveis por titulação acadêmica e por conclusão do estágio probatório.

Ao constatar que os direitos assegurados em lei não estão sendo respeitados, os médicos devem imediatamente protocolar um Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV). Se ainda assim não houver resposta positiva, devem procurar o setor jurídico do Sindimed para ingressar com ação na Justiça.