Uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador homenageou os médicos nesta quarta-feira (25) pelo transcurso do seu dia (18 de outubro). A homenagem foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que considerou o momento oportuno para também discutir um pouco o contexto da saúde no Brasil. O SUS e a Democracia foi o tema da palestra proferida pelo professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Jairnilson Paim, um dos maiores pesquisadores sobre o sistema de saúde brasileiro.
Paim lembrou que a luta pela democratização nesta área começou a ser construída ainda no período da ditadura militar e gerou muitas conquistas, em que pesem as imensas dificuldades. E que sem união de todos os segmentos sociais o projeto de democratização da saúde pode sucumbir, como se tenta fazer atualmente, dentro de uma política de desmonte do sistema público no setor. Ao observar que o caráter de universalidade da saúde é uma conquista sem precedentes para a sociedade, o palestrante advertiu que não se desenvolve um sistema universal quando os recursos públicos vão em sua maioria para o setor privado.
Golpe baixo
O problema do Brasil é que o gasto público é muito baixo para bancar efetivamente um sistema de cobertura universal e atendimento integral. No Brasil, a participação das fontes públicas nos gastos totais com saúde é de cerca de 45%. Como consequência disso, entre as famílias o principal gasto na área de saúde é com serviços privados. No campo político, um dos mais recentes golpes contra a universalização atende pelo nome de Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, estabelecendo que os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036.
Participantes da sessão especial ouviram críticas à gestão da saúde e sua política de desmonte do SUS
O Brasil tornou-se o país das Américas que menos investe no sistema de saúde, conforme mostra levantamento feito em 2016 pela ONG Contas Abertas, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para o presidente do Sindimed, Francisco Maghalhães, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, já deu provas mais que suficientes de seu propósito de desmontar o sistema de saúde pública em benefício da rede privada. Seus ataques ao SUS são inaceitáveis pelos médicos que defendem o fortalecimento da rede pública e seus representantes legítimos, como os sindicatos dos trabalhadores.
Precarização
Magalhães observou que a precarização dos vínculos trabalhistas é uma das consequências da forma nefasta como os governantes tratam um setor essencial para a população. Sem direito à carteira assinada, os médicos foram comparados pelo líder sindical a escravos dos tempos modernos. “O sindicato têm tradição de enfrentamento e continuará seguindo para libertar os colegas da escravidão e da tirania da precalização que está aí”, disse.
Solenidade foi precedida pela apresentação do Artmed, coral do Sindicato dos Médicos da Bahia
Antes dos convidados para a solenidade se pronunciarem, o coral do Sindimed, o Artmed, fez uma bela apresentação, sob a regência do maestro Gilberto Bahia. À mesa do plenário Cosme de Farias estavam sentados, além de Aladilce Souza, a secretária estadual de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira; o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, Jairnilson Paim; o gerente de Atenção às Urgências e representante da SMS, Ivan Paiva; o coordenador do curso de Medicina da Uneb, Paulo Barbosa; Jorge Cerqueira, do Cremeb; a médica Ceuci Xavier, representante dos Médicos pela Democracia; Francisco Magalhães, presidente do Sindimed; Lázaro Amorim, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), e Elvira Cortes, representante da Apub.
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