MPF move ação para impedir desmonte da rede psiquiátrica na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram, na última quinta-feira (21), ação civil pública com pedido liminar contra o Estado e a União. O objetivo é impedir o descredenciamento, junto ao SUS, de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.

Além de impedir o descredenciamento, a ação contém pedido liminar, solicitando que a União mantenha os repasses das verbas destinadas a manutenção dos hospitais, e que o Estado não encerre as atividades e nem desmobilize os serviços dos hospitais, assegurando os leitos, atendimentos, internações e demais serviços prestados. Pede ainda que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, um plano de gestão para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Em caso de descumprimento, o MPF, o MPBA e a DPU requerem a multa inicial diária de R$ 10 mil.

Em abril deste ano, o Sindimed, juntamente com a APB e o Cremeb, se reuniu com o MPF com o objetivo de solicitar apoio contra o desmonte do atendimento psiquiátrico na Bahia. Esta foi uma das ações realizadas pelo Sindimed que desde o ano passado vem atuando contra a atual política estadual de saúde mental.

A íntegra da ação pode ser conferida clicando AQUI.

Desmonte impede tratamento de crises agudas

O número de suicídios registrados na Bahia é em torno de R$ 12 mil por ano e os profissionais médicos estimam que 90% dos casos poderiam ser evitados se houvesse o devido tratamento. Mas a gravidade da saúde mental acaba sendo subestimada pelos governantes.

Durante a visita realizada em abril, que também contou com a presença da vice-presidente e as diretoras da Associação Psiquiátrica da Bahia, Sandra Peu, Denise Rocha e Miriam Gorender,  a integrante da Comissão de Saúde da OAB-BA, Itana Viana e os conselheiros do Cremeb, Plínio Sodré e Rosa Lima, o presidente do Sindimed assinalou que muitos dos pacientes necessitam apenas de um período breve de internamento e estão sendo prejudicados com esta determinação do governo. “Os hospitais são fundamentais no tratamento de crises agudas e os planos de desestruturação da rede prejudicariam sobremaneira a situação dos pacientes”, afirmou Magalhães.