Nota do Sindimed

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia repudia declarações tendenciosas e imprecisas do secretário municipal de saúde, Léo Prates, a respeito de um suposto desinteresse de médicos em participar de um “concurso público” realizado pela Prefeitura Municipal de Salvador com “salários na faixa de R$ 15.000,00”.

O primeiro ponto que precisa ser honestamente esclarecido é de que não se trata de um concurso público. O “Edital de chamamento público SMS N.º 011/2019”, encerrado neste mês de novembro, tem o seguinte escopo: “chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da atenção primária à saúde, vinculadas à secretaria municipal de saúde do Salvador-BA”, conforme detalha a publicação no site da SMS.

A presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto, destaca que a abordagem do secretário para veículos de comunicação não tratou a situação do modo como está tecnicamente definida, delimitada à pessoa jurídica, gerando a falsa sensação de que se trata de concurso público.

“Mas, na verdade, a prefeitura de Salvador prioriza um modelo de contratação através de vínculos frágeis, como pessoa jurídica, como nessa seleção recente. Esse tipo de cadastramento não garante segurança nem estabilidade aos médicos”. Ela acrescenta que o tipo de afirmação imprecisa e fora de contexto, proferida pelo secretário, pode gerar equívocos de interpretação, por parte da sociedade. “O Sindimed esclarece que os médicos da Bahia estão dispostos a atender a população onde se fizer necessário. Porém, é preciso que, em contrapartida, haja segurança jurídica nos contratos, condições dignas de trabalho e respeito aos profissionais”, afirma Dra. Ana Rita.