Nova Diretoria do Sindimed executa dívida em favor dos médicos baianos pelo Estado da Bahia

Postada em 24 de agosto de 2018 as 22:56
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Na primeira fase de execução, há um montante em torno de R$ 50 milhões em favor de 386 médicos

A nova gestão do Sindimed-BA entrou com ação de execução contra o Estado da Bahia para efetivamente cobrar valores devidos aos profissionais médicos. Os valores são decorrentes da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID, oriunda da lei estadual de nº 11373/2009. Os recursos foram gerados em 1 de fevereiro de 2009 e já estavam prestes a ser perdidos, por conta de prescrição. Uma assembleia sobre o assunto será realizada na próxima segunda-feira, 27 de agosto, ás 19h, no auditório do Sindimed.

O advogado Domingo Arjones, responsável pela ação, comentou sobre o atraso na geração da quantia devida aos médicos. “O processo de execução dos valores devidos pelo Estado, não foi iniciado por falta de iniciativa da então Diretoria Sindical, mesmo que no curso dos anos, muitas sinalizações foram feitas para que se iniciasse o cumprimento da sentença”, afirma. A ação transcorreu na 7a Vara da Fazenda Pública, em autos tombados sob o n. 0052001-32.2009.8.05.0001.

Após a mudança da direção do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, nova postura foi adotada, segundo o advogado, e iniciou-se a execução, em 21 de agosto, em favor de 386 médicos, em um montante, da primeira fase, em torno de R$ 50 milhões. O Sindimed já solicitou à Sesab, listagem geral do quantitativo dos médicos ativos na folha do Estado em 1 de fevereiro de 2009.

Dr. Arjones explica que, após sucessivos recursos, a ação transita em julgado, desde 23 de janeiro de 2013, em favor da classe médica, na sua representação Sindical.

A execução só foi possível porque a nova gestão, que tem como representante a presidente, cirurgiã plástica Dra. Ana Rita de Luna, ao tomar conhecimento, não titubeou em chamar o advogado que entrou com a ação, afastado de suas atividades nas gestões anteriores, e com isso procedeu o processo de execução.



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