Novo Código de Ética Médica publicado no Diário Oficial pelo CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, no dia 1º de novembro, a publicação no Diário Oficial da União do novo Código de Ética Médica (CEM), que entrará em vigor daqui à seis meses (180 dias após sua publicação).

O novo CEM atualiza a versão anterior, em vigor desde 2009, incorporando artigos que tratam de inovações tecnológicas, em comunicação e nas relações em sociedade, mas mantendo os princípios deontológicos da profissão.

O novo texto mantém o mesmo número de capítulos, que abordam princípios, direitos e deveres dos médicos. Entre os destaques, está artigo que deixa mais claro, por exemplo, os limites para uso das redes sociais pelos profissionais.

Foram quase três anos de discussões e análises, até que o CFM aprovasse o relatório que definiu o novo Código, que continua tendo entre seus principais eixos o absoluto respeito ao ser humano e a atuação em prol da saúde e da coletividade, sem discriminações.

O CFM informa que realizou três Conferências Nacionais de Ética Médica (Conem), entre 2017 e 2018, para discutir as alterações no Código. A redação final do texto foi definida no III Conem, em agosto deste ano, em Brasília. O último trabalho de revisão do Código havia sido realizado em 2007 sobre um documento que vigorava há quase duas décadas.

O atual CEM vigorará até abril de 2019, quando será substituído pela nova versão. Clique aqui para conhecer o novo Código de Ética Médica.

Link para a publicação no Diário Oficial da União, do dia 1º de novembro.

Link para a matéria publicada no site do CFM.

Link para o CEM em vigor (versão atualizada em 2009).