Pedofilia: palestras no Sindimed informaram e emocionaram

Postada em 27 de maio de 2019 as 15:40
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Para discutir os impactos sociais, legais e psicológicos da pedofilia, o projeto Sindimed Cidadão promoveu duas palestras esclarecedoras, na manhã do sábado (25), que trouxeram muitas informações e reafirmaram a importância da iniciativa de trazer debates de relevância para a agenda do Sindicato.

O promotor de Justiça Carlos Martheo, do Ministério Público do Estado (MPE) fez a palestra inicial, reafirmando a qualificação da pedofilia como crime previsto em lei. Martheo chamou a atenção para o fato de que a tipificação do crime não se restringe aos atos praticados fisicamente contra as crianças e adolescentes, mas a toda e qualquer ação obscena que envolva menores de idade ou que sejam praticados na presença deles.

O Dr. Carlos fez também um apelo aos médicos, para que comuniquem ao Conselho Tutelar e ao MPE qualquer fato – ou mesmo suspeita -, que envolva abuso ou maus tratos que chegue ao seu conhecimento, desde que haja uma suspeita robusta. “Muitas vezes, é no consultório que essas situações são relatadas. E os médicos têm, inclusive, condição de fornecer provas” assinala Martheo.

Destacando que muitos casos só são revelados quando incorrem em desdobramentos que se refletem na saúde, o promotor, entende que a parceria e apoio dos médicos é fundamental para o sistema de Justiça. “Não se pode deixar passar nada, sob pena de agravação do problema”, disse o Dr. Carlos. Ele ressalva, entretanto, que não compete a esses profissionais a apuração nem a investigação.

Fazer a diferença

O outro palestrante do dia, o tanatologista Adriano Fonseca, perito do Instituto Médico Legal (IML), destacou a responsabilidade do médico na avaliação criteriosa dos casos de violência contra as crianças. Ele chamou a atenção para a importância de se investigar clinicamente todos os elementos envolvidos nos fatos, evitando prejulgamentos.

“A avaliação do médico pode determinar desdobramentos não apenas para a vítima, mas também para o acusado. E caso ocorra qualquer equívoco, uma pessoa inocente pode ser punida”, destaca o Dr. Adriano, ilustrando a preocupação com um estudo de caso em que o suposto agressor, acusado falsamente, foi preso e contraiu HIV durante o encarceramento.

O médico perito citou elementos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que caracterizam perfeitamente a pedofilia, mas lembrou que no Brasil, infelizmente há ainda uma distância entre o “mundo perfeito” preconizado pelo legislador e o “mundo real”, com o qual nos deparamos no dia a dia. Nesse sentido, o Dr. Adriano mostrou sua preocupação em diferenciar justiça de “justiciamento”.

Emocionando a todos na plateia, o tanatologista encerrou sua palestra com o estudo de caso da morte de um bebê em que os pais eram os acusados, mas que a investigação patológica revelou ter sido consequência de uma rara doença em que ninguém poderia ser responsabilizado diretamente. A opinião pública, entretanto, influenciada pela mídia e por análises precipitadas já estava tratando os pais da criança como criminosos, que não eram.

No Brasil, alerta o médico, as pessoas ficam expostas havendo ou não a denúncia da pedofilia ou da violência sexual. Assim, “os médicos têm grande responsabilidade em evitar que sejam cometidos erros judiciários com aval de uma avaliação clínica ou perícia que não leve em conta todos os fatores envolvidos no caso investigado”, finalizou o Dr. Adriano.

Dr. Adriano Fonseca, perito do IML: preocupação com a responsabilidade do médico
em seus aspectos legais, éticos e sociais

 

O promotor de Justiça Carlos Martheo, do MPE, quer contar com a parceria dos
médicos na identificação dos casos


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