Presidente Jair Bolsonaro atendeu aos alertas da classe médica, mantendo a qualidade do Revalida, em benefício da segurança dos pacientes

Postada em 20 de dezembro de 2019 as 09:44
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O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira, 18 de dezembro a realização do processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior em faculdades particulares. Esse trecho constava do projeto de lei 6.176/19, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de lideranças médicas.

O veto foi um pedido da classe médica, representada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para o presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, a decisão coroou o esforço da autarquia, de outras entidades médicas e de toda a categoria. A categoria temia que a obtenção do diploma revalidado se transformasse em um balcão de negócios. Revalidação não é produto de mercado, é proteção da sociedade.

A Presidência da República informou que outros dois trechos também foram vetados, mas não fez detalhamentos.

Médicos pelo Brasil

Na mesma ocasião, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o Programa Médicos pelo Brasil, de iniciativa do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta. O programa permitirá a contratação de 18 mil médicos que deverão atender em 13 mil municípios em regiões de alta vulnerabilidade. Estão previstas a implantação de bases de uma carreira federal para médicos no âmbito da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê ainda contratação por CLT, com remuneração que variará de R$ 12 mil a R$ 31 mil.

Fontes: Conselho Federal de Medicina (CFM)/ Uol/ Exame.



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