Na manhã do dia 12 de setembro foi realizada a terceira reunião entre o Sindimed e Rede D’Or, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A questão central em pauta é a imposição feita aos médicos, pelo grupo empresarial, para que todos os vínculos de trabalho sejam através de Pessoa Jurídica (PJ).
Entre a segunda e a terceira mediação com o MPT, o Sindimed teve duas reuniões com o diretor de Relações Intersindicais da Rede D’Or, acompanhado de uma advogada, quando a empresa defendeu o entendimento do seu corpo jurídico de que é legítima a escolha da contratação dos médicos por Pessoa Jurídica.
Na reunião desta segunda-feira (12), junto ao MPT, a presidente do Sindimed, Dra. Rita Virgínia Ribeiro, juntamente com advogados da entidade, argumentaram que há uma desvirtuação do vínculo PJ para cargos ou funções específicas de médicos, que são trabalhadores diretos, e não prestadores de serviços. O Sindicato destacou, também, que não foi dada oportunidade de escolha para que o médico optasse entre vínculo CLT ou PJ.
Outro problema apontado pelo Sindimed é que, desde agosto deste ano, o Hospital São Rafael (HSR) vem retendo parte dos valores das consultas dos médicos em ambulatórios, reduzindo-os de R$120,00 para R$79,00.
Diante de tudo que foi apresentado, o MPT solicitou e recomendou à Rede D’Or que apresente maior aprofundamento sobre as questões. O Ministério orientou, ainda, que seja oferecida aos médicos que assim desejarem a possibilidade de retornar ou permanecer no vínculo CLT, oferecendo a vinculação por PJ de fato como opção.
Até o dia 3 de outubro, a Rede D’Or deverá se posicionar sobre os pontos tratados na negociação e sobre as orientações do procurador.
Serviços Gráficos
Recém-Formado
Concursos e Vagas
Homologação
Deixe uma resposta