Reivindicação do Sindimed-BA vira Lei e confere mais segurança aos médicos de Salvador

Postada em 16 de abril de 2020 as 21:30
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  1. O Projeto de Lei da Prefeitura de Salvador que estabelece a continuidade dos pagamentos para médicos contratados em regime de Pessoa Jurídica (PJ) , foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador. Essa foi uma reivindicação que o Sindimed-BA levou até o Secretário de Saúde do Município, Leo Prates, e que agora se torna lei, garantindo a segurança e o respeito aos médicos contratados através do regime de PJ que forem infectados pelo novo coronavírus e que precisem ficar afastados de sua função.
    A medida assegura a manutenção do salário ao médico afastado durante a vigência de seu contrato com o município e enquanto perdurar a “Declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19)”.
    Visando a aprovação de medidas em favor dos médicos, o Sindimed-BA protocolou ofício a todos os parlamentares, expondo a gravidade da situação e solicitando apoio. Entre os vereadores de Salvador, o único que transformou demanda em projeto de lei foi Cézar Leite.

Reivindicação do Sindimed-BA vira Lei e confere mais segurança aos médicos de Salvador  O Projeto de Lei da Prefeitura de Salvador que estabelece a continuidade dos pagamentos para médicos contratados em regime de Pessoa Jurídica (PJ) , foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador. Essa foi uma reivindicação que o Sindimed-BA levou até o Secretário de Saúde do Município, Leo Prates, e que agora se torna lei, garantindo a segurança e o respeito aos médicos contratados através do regime de PJ que forem infectados pelo novo coronavírus e que precisem ficar afastados de sua função. A medida assegura a manutenção do salário ao médico afastado durante a vigência de seu contrato com o município e enquanto perdurar a “Declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19)”.  Visando a aprovação de medidas em favor dos médicos, o Sindimed-BA  protocolou ofício a todos os parlamentares, expondo a gravidade da situação e solicitando apoio. Entre os vereadores de Salvador, o único que transformou demanda em projeto de lei foi Cézar Leite.



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