Sesabeanos com duplo vínculo fazem nova assembleia dia 27

Na próxima terça, 27, às 19h, o Sindimed promove nova assembleia com os médicos que possuem duplo vínculo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O prazo inicial para desligamento de quem tem contrato como PJ encerrou em outubro. Esse primeiro grupo abrange cirurgiões (geral, ortopédico, vascular, urológico e torácico) do Hospital Clériston Andrade (HCA).

Agora em novembro encerra-se o prazo para o segundo grupo de especialidades, composto por neurologistas e neurocirurgiões. Quem permanecer com duplo contrato pode responder na Justiça por improbidade administrativa.

A iniciativa do Sindicato – já é a terceira rodada de reuniões -, tem por objetivo municiar de informações os médicos com dupla vinculação contratual com a Sesab (estatutário e PJ),  para que o vínculo seja regularizado, evitando, assim, que o médico seja penalizado por algo que não é responsabilidade direta dele.

Na assembleia anterior, no dia 23 de outubro, a presidente do Sindicato, Ana Rita de Luna, reiterou as informações sobre o andamento dos procedimentos ajustados entre Gempam, Sesab, Ministério Público (MPE) e o Sindimed. Esse cuidado com a orientação dos médicos é também uma forma de resguardar os profissionais de processos administrativos.

Intermediação não

Quando foram anunciados os procedimentos para encerramento do duplo vínculo, em julho, o Sindimed registrou sua posição contrária à contratação de empresa intermediadora de mão de obra para repor os postos de trabalhos retirados. Esse procedimento é uma burla à legislação, posto que o ingresso no serviço público deve se dar sempre através de concurso.

“Essa situação de duplo vínculo é mais uma distorção, provocada pelo modelo de contratação precarizada adotado pelo governo. Se tivéssemos concursos públicos com a regularidade que a demanda por assistência à população requer, certamente a saúde na Bahia estaria bem melhor e os médicos não seriam penalizados como são hoje”, afirma a Dra. Luna.

O Sindicato continuará divulgando as ações da Sesab e quer estabelecer uma mesa de negociação para ampliação de carga horária dos médicos estatutários.

Clique aqui para mais informações e para o cronograma com os prazos de encerramento do duplo vínculo, por especialidade.