Sindimed-BA solicita ao MP e ao MPT que cobrem à rede pública e privada de saúde requisitos indispensáveis no combate à pandemia do Covid-19

O Sindimed-BA, levando em conta as medidas que devem ser adotadas no combate à pandemia do coronavírus, encaminhou ofícios com requerimentos ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. Em defesa dos médicos da Bahia, o Sindicato solicitou que sejam expedidas recomendações ou que seja aberto um inquérito civil  visando assegurar que entes públicos e privados cumpram obrigações indispensáveis à segurança de trabalho da categoria.
De acordo com a presidente, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto, um dos pontos solicitados pelo Sindicato é que os médicos com comorbidades pré-existentes (diabetes, hipertensão, doenças respiratórias crónicas, etc) e idosos sejam afastados de qualquer consulta, atendimento ou procedimento voltado para pacientes que estejam com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19.
“Vale observar que a medida é de gestão de pessoal, não implicando, de maneira alguma, em redução do número de médicos à disposição dos serviços de saúde, pois eles estarão prontos para prestar atendimento aos pacientes não contaminados, por exemplo, com câncer, hipertensos, com traumatismos, etc.”, afirma a dirigente.
Outra solicitação apresentada ao MP e ao MPT é no sentido de que seja exigido às clínicas e hospitais o indispensável fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados. “Precisamos também que os hospitais da rede privada do Estado da Bahia sejam obrigados a reservar aos profissionais de saúde, inclusive os médicos, que receberão alta carga viral, espaço adequado de estadia e repouso entre suas jornadas e plantões, de maneira a preservar seus familiares do risco de contaminação”, afirma.
O Sindimed também apresentou o pleito de que seja assegurado aos médicos terceirizados, estejam eles vinculados à rede pública ou privada, remuneração no período de afastamento por suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19.

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