Sindimed cobra do MPF apoio contra o desmonte do atendimento psiquiátrico na Bahia

O recente fechamento do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (em Vitória da Conquista) e a determinação de nos próximos 60 dias fechar outras três unidades psiquiátricas do estado levaram o Sindimed a reforçar junto ao Ministério Público Federal a cobrança de providências urgentes que ajudem a minimizar a grave crise no setor. Após formalizar denúncia ao MPF, o presidente do Sindimed visitou nesta quinta-feira (27) o procurador da República, Leandro Bastos Numes, que prometeu acompanhar de perto a situação.

Procurador Leandro Bastos Nunes (E) prometeu empenho à comissão que o visitou no Ministério Público Federal

Francisco Magalhães reiterou a preocupação quanto à ameaça de fechamento de todos os hospitais psiquiátricos pertencentes ao estado, a exemplo do Hospital Colônia Dom Rodrigues (em Feira de Santana), Hospital Mário Leal e Hospital Juliano Moreira (ambos em Salvador). Isto inclui ambulatórios especializados e emergências, pois segundo os denunciantes o estado quer transferir aos municípios a responsabilidade que lhe cabe. Foi montado inclusive um grupo de “desistitucionalização” com tal finalidade.

O entendimento é de que o governo do estado deve requalificar estas instituições em vez de promover seu descredenciamento. O presidente do Sindimed assinala que muitos dos pacientes necessitam apenas de um período breve de internamento e poderão prejudicados com esta determinação do governo. Os hospitais são fundamentais no tratamento de crises agudas e os planos de desestruturação da rede prejudicariam sobremaneira a situação dos pacientes. O número de suicídios registrados na Bahia é em torno de 12 mil por ano e os denunciantes estimam que 90% dos casos poderiam ser evitados se houvesse o devido tratamento. Mas a gravidade da saúde mental acaba sendo subestimada pelos governantes e burocratas de plantão.

As verbas federais continuam a ser repassadas ao estado e não existe nenhuma garantia de sua devida aplicação. O governo vem recebendo aproximadamente R$ 7 milhões do Ministério da Saúde para serem investidos na saúde mental. Integrante da Comissão de Saúde da OAB-BA, Itana Viana, também presente à visita ao MPF, observou que na Bahia deveria haver pelo menos 700 leitos psiquiátricos na rede, mas existem só 236, situação que contraria frontalmente a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Além de Itana Viana, também compareceram à audiência no MPF o vice-presidente do Sindimed, Luiz Américo Câmara; a vice-presidente e as diretoras da Associação Psiquiátrica da Bahia, Sandra Peu, Denise Rocha e Miriam Gorender, e os conselheiros do Cremeb, Plínio Sodré e Rosa Lima.