Recentemente o Sindimed colocou em andamento uma Ação Judicial (processo nº 001255.2022.05.000/5), em caráter de urgência, para afastar a ameaça de pejotização da equipe de médicos nefrologistas do Hospital Geral Roberto Santos. O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) se posiciona contra a substituição do vínculo atual CLT por contratação precarizada através de Pessoa Jurídica (PJ).
A empresa gestora do hospital, têm pressionado a equipe de médicos nefrologistas a desistir dos seus contratos CLT. Os médicos foram informados dessa alteração no início de junho, com prazo de 30 dias, para que a alteração fosse iniciada. Dessa forma, os médicos nefrologistas seriam demitidos e os mesmos profissionais seriam contratados em regime de pessoa jurídica.
O Sindimed alerta aos colegas que nenhum médico deve aceitar assumir os postos de trabalho cuja vacância decorra de retaliação ao justo movimento da categoria. Tal situação é prevista no Código de Ética, sujeitando às penalidades previstas no ordenamento do Conselho Regional qualquer profissional que venha a cometer tal infração.
É preciso deixar claro que, após várias tentativas de negociação, sempre negada pela empresa gestora, o sindicato não teve outra alternativa a não ser procurar os meios jurídicos para resolver a situação. A posição do sindicato é em defesa dos médicos, mas também visa a proteção dos pacientes nefropatas, na medida em que procura evitar o risco de possível desassistência ou descontinuidade do serviço, que é altamente especializado, inclusive pacientes já em hemodiálise.
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