Sindimed faz alerta contra desassistência

Diante do risco de desassistência em áreas essenciais como Unidades de Terapia Intensiva (UTI), anestesiologia entre outras, o Sindimed solicitou da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) a suspensão imediata dos efeitos da Portaria 889/2017, que exige título de especialista em terapia intensiva para contratação de plantonista de UTI.

A rigor a preocupação que a medida expressa é correta, entretanto a realidade é que vários postos de trabalho na Sesab, em áreas críticas como anestesiologia, vêm sendo preenchidos por residentes. Assim, a aplicação da Portaria sem a devida discussão pode levar à desassistência.

A Portaria foi baixada pela Sesab antes que todas suas implicações fossem amplamente discutidas. Além disso, ela contraria a regulamentação do Ministério da Saúde, que exige título de especialista somente para os diaristas e coordenadores. Portanto, os plantonistas de UTI não poderiam ser afetados por essa medida, como está sendo preconizado pela Sesab.

Causa estranheza, ainda, o fato de a Portaria proibir contratações diretas, mas permitir que o mesmo profissional – sem o título -, seja contratado de forma precária, através de cooperativas.

Diante de todas essas questões, o Sindimed enviou ofício à Sesab e o Ministério Público Estadual solicitando a imediata suspensão dos efeitos da Portaria.