Ao assumir a gestão do Sindimed, a nova diretoria convocou assembleia para discussão e elaboração de uma pauta de reivindicações da classe. Participou de várias reuniões, inclusive na SRTE e MPT, para garantir os direitos dos médicos que trabalham em instituições privadas.
Em setembro de 2018, assinou com o Sindhosba a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assegurando à categoria o reajuste de 2%, retroativo a maio e não agosto, como foi proposto inicialmente pelo sindicato patronal. O piso salarial também teve evolução para o patamar de R$4.010, negociado acima da proposta patronal. Outro avanço foi garantir a insalubridade de 20% com respaldo na Lei 3.999/61, que fixou o piso dos médicos em três Salários Mínimos e não sobre apenas um, como vinha sendo calculada.
Além disso, negociou a criação de um banco de horas que permite maior flexibilidade de horários aos empregados; assegurou estabilidade nos últimos dois anos, quando o médico estiver completando o tempo para aposentadoria; ampliou a estabilidade gestante em mais 60 dias após o término da licença maternidade (para hospitais habilitados).
Embora as negociações com o Sindifiba estejam em fase final, é possível antever que as conquistas obtidas junto ao Sindhosba terão reflexos positivos no acordo em curso.
Contribuição Negocial
A campanha salarial tem grande importância para a categoria médica, porque garante a evolução e melhoria das condições de trabalho e remuneração, sempre com impacto positivo nas conquistas dos trabalhadores.
Assim, a cláusula 25 da CCT 2018-2019, assinada com o Sindhosba, prevê, a título de Contribuição Negocial, o desconto de 2% – uma única vez -, sobre o salário base dos empregados dos hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde privados.
Essa contribuição, que visa cobrir os custos que o Sindicato tem – muitas vezes sentindo o peso dos limites orçamentários -, é muito importante para que a entidade possa continuar investindo na luta pela renovação dos acordos de trabalho, objetivando a melhoria e garantia das conquistas.
É possível se opor ao pagamento da contribuição
Apesar de todos os benefícios que advêm do empenho do Sindimed na negociação, sem o que a remuneração e condições de trabalho dos médicos seriam muito rebaixadas, alguns colegas ainda não percebem essa importância e optam por negar o pequeno desconto em benefício da entidade e da categoria como um todo.
Nesses casos, o próprio acordo assinado admite a possibilidade de que, em não concordando, o médico opte por desautorizar que seja feito o desconto da contribuição em folha. Para isso, terá prazo, até o dia 21 de setembro, para manifestar seu desacordo com o desconto. Isso tem que ser feito pessoalmente e por escrito, na sede do Sindicato, onde o médico encontrará os devidos formulários a serem assinados.
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