Sindimed promove seminário sobre impactos da pejotização

Postada em 27 de outubro de 2016 as 09:43
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A pejotização e seus impactos no trabalho dos médicos é o tema do primeiro Seminário Médico e Relações de Trabalho, que o Sindimed, realizará no próximo dia 18 de novembro. As inscrições já estão abertas e são gratuitas, mas antecipe logo seu pedido porque as vagas são limitadas.

Para se inscrever, basta enviar nome completo, RG, CPF e profissão para o e-mail: seminariomedtrab@gmail.com. Em seguida, fique atento à confirmação em seu email, se não chegar resposta entre em contato com o Sindimed.

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CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO 

I SEMINÁRIO MÉDICO E RELAÇÕES DE TRABALHO
PEJOTIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS 
18 de novembro de 2016 (sexta-feira).
Auditório Gerson Mascarenhas – Sindimed.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento.
8h45 – Mesa de Abertura.
Composição da Mesa:
Dr. Francisco Magalhães – presidente do Sindicato dos Médicos na Bahia.
Dra. Débora Angeli – diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Robson Moura – presidente da Associação Bahiana de Medicina.
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Otavio Marambaia – conselheiro do Conselho Federal de Medicina.
9h15 – Conferência de abertura:
Multiplicidade de contratação na área médica e seus impactos.
Conferencista:
Dra. Rosemeire Fernandes – presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.
9h45 – Intervalo.
10h – Palestra:
Uma Reflexão sobre a Pejotização dos Médicos.
Palestrante:
Dra. Maria Amélia de Carvalho – advogada e coordenadora de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Ucsal.
10h40 – PAINEL I – Pejotização: Princípio da Primazia da Realidade.
Moderador:
Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa (DF) – primeiro-secretario de Assuntos Jurídicos Fenam e presidente do Sindicato dos Médicos do DF.
Palestrantes:
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (BA) – advogado; mestrando em Direito pela Universidade de Lleida – Espanha; membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
11h20 – Debate Painel I.
11h50 – Almoço.
13h30 – PAINEL II – Pejotização: Reflexos na Assistência e no Trabalhador Médico.
Moderadora:
Dra. Débora Sofia A. de Oliveira (BA), diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Palestrantes:
Dra. Itana Viana – presidente da Comissão de Saúde da OAB – Bahia.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Carlito Lopes Nascimento Sobrinho – médico e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UEFS-BA.
Dra. Ana Izabel Jordão – presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA.
14h50 – Debate Painel II.
15h30 – Intervalo.
15h45 – PAINEL III – Pejotização: Realidade do junto à Receita Federal.
Moderador:
Dr. Darley Rugeri W. Júnior (PR) – secretário de Benefício e Previdência da Fenam.
Palestrantes:
Dr. Alberto Bastos Balazeiro – procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região.
Dr. Rogério Leal Reis e Dr. André Luiz Lima Neiva – auditores fiscais da Receita Federal-Bahia.
Dr. Marcos Vinicius Ottoni – advogado tributarista – Brasília.
16h45 – Debate Painel III.
17h30 – Encerramento.


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