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    Licitação: Sindimed se empenha em solucionar impasse entre Sesab e cirurgiões pediátricos

    Postada em 16 de abril de 2018 as 17:48
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    Na tentativa de solucionar o impasse entre a Sesab e a empresa denominada Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, o Sindimed propõe uma mesa de negociações que, além do sindicato e das duas partes envolvidas, também reúna integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Bahia, Cremeb e Sociedade Baiana de Pediatria. Apesar de vencedora da licitação estadual para atendimento de urgência e emergência, a empresa que reúne os cirurgiões ainda não assinou contrato por discordar da forma como se estabeleceu a escala de plantão, na modalidade presencial.

    O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, foi procurado pelos cirurgiões e decidiu fazer uma provocação às instituições que poderão compor a mesa de negociação. O objetivo é solucionar logo a questão e evitar prejuízos aos profissionais e aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal no serviço público. A empresa que representa os profissionais de cirurgia diz que a Bahia reúne apenas cerca de cinquenta cirurgiões pediátricos, o que torna impossível a cobertura em plantões presenciais nos mais de quarenta hospitais públicos ou privados que oferecem atendimento de pediatria.

    Falta concurso

    Magalhães salienta que este e outros problemas graves da saúde na Bahia decorrem, dentre outros fatores, da ausência de concurso para a rede pública há cerca de oito anos. O que se vê é o resultado da indiferença oficial em relação à necessidade de suprir as vagas deixadas pelos servidores aposentados, pelos que faleceram além da demanda criada com a ampliação da rede. Em vez disso, a chamada pejotização das relações de trabalho caminha a passos largos nas unidades públicas de saúde. Aliás, a contratação na modalidade pessoa jurídica acaba sendo praticamente a única alternativa para muitos médicos que precisam exercer a profissão.

    O presidente do Sindimed, cogita promover uma assembleia com os cirurgiões pediátricos em data ainda a ser definida, preferencialmente esta semana. A empresa que os representa inicia uma nota enviada à imprensa informando que “O NN CIRURGIA PEDIÁTRICA DA BAHIA, empresa privada constituída exclusivamente por 22 cirurgiões pediatras (CIPEs) que não possuem vínculo estatutário com a Sesab, foi criado com o objetivo de corrigir irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral Estado (PGE) e Ministério Público (MP), especificamente, a presença de estatutários como sócios de empresa anteriormente contratada pela Sesab”.

    A nota diz ainda que durante o processo licitatório, foi discutido que o modelo presencial era inviável devido à quantidade reduzida de cirurgiões pediatras e o elevado número de unidades hospitalares. E que, sendo assim, a única maneira de cobrir várias unidades do estado ao mesmo tempo seria no modelo plantão por disponibilidade, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução CFM 1.834/2008, e executado há 10 anos. “Ocorre que após o resultado e os trâmites para assinatura contratual, a empresa foi informada que o modelo seria reduzido para duas bases e o valor licitado seria menor, com a obrigação da licitante de manter plantões presenciais para cobrir sete unidades hospitalares. Isso é uma impossibilidade segundo o próprio termo de referência da licitação, que prevê apenas seis plantonistas para sete unidades hospitalares”, acrescenta.

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