Sindimed realiza assembleia extraordinária sobre contribuição sindical 2019

Desconto foi aprovado de forma unânime, no entanto, o profissional que se opuser deve expressar através de carta de próprio punho a discordância em realizar o pagamento da contribuição sindical

O Sindimed realizou, na última terça-feira (19), assembleia extraordinária dos médicos sobre a contribuição sindical para o exercício 2019. O objetivo era definir se haveria autorização para o desconto e recolhimento da contribuição sindical. Após deliberação, foi aprovado de forma unânime, o pagamento da contribuição sindical no valor R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), a ser descontado todo mês de abril. No entanto, cada profissional que se opuser deve expressar através de carta de próprio punho a discordância em realizar o pagamento da contribuição sindical.

A presidente do Sindimed, Dra. Ana Rita de Luna, iniciou as atividades enfatizando a importância do custeio e do financiamento das atividades sindicais neste momento, sobretudo, pela entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 – a reforma trabalhista – que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ocasião, foi citado o Enunciado 38, da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, no que tange à Contribuição Sindical, que prevê o desconto mediante autorização coletiva prévia, através de assembleia geral. Neste caso, a decisão da assembleia se estende a toda categoria.

Na assembleia foi discutida ainda a importância do sindicato para os trabalhadores. Ficou evidente que a manutenção da sua saúde financeira é diretamente proporcional à necessidade de fortalecimento da luta coletiva para que, neste sentido, a entidade possa agir efetivamente enquanto ente coletivo legítimo. Outro ponto destacado foi que a verba referente à contribuição sindical será destinada de maneira integral ao próprio Sindimed.

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