Os médicos do 16º Centro e da UPA de Valéria, em assembleia, nesta quinta-feira (30), explicitaram o clima de intranquilidade que vivem neste momento, face à incerteza sobre a manutenção do contrato entre a Prefeitura de Salvador e a Pró Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar), empresa que faz a gestão das unidades.
Além da insegurança sobre os postos de trabalho, os médicos reclamam das condições precárias e falta de insumos básicos. Os serviços de laboratório foram suspensos, estão sem ECG, faltam medicamentos, gesso e até material para curativos. A regulação não tem funcionado e até a internet foi cortada – ao que parece por falta de pagamento.
A presidente do Sindimed, Dra. Ana Rita de Luna, avaliou com os profissionais as ações que podem ser tomadas no sentido de resguardar os direitos e os postos de trabalho, sempre tendo em mente o compromisso com a assistência à população. Assim, ficou definida uma visita conjunta do Sindimed e Cremeb ao 16º Centro, na sexta-feira (31).
Esclarecimentos
Um ofício está sendo encaminhado à Pró Saúde para que os gestores façam os devidos esclarecimentos sobre os contratos e em relação aos vínculos empregatícios, garantia da remuneração e melhoria das condições de trabalho.
Ainda na assembleia do dia 30, o advogado Celso Vedovato, da assessoria jurídica do Sindicato, fez uma análise sobre os parâmetros legais para os contratos CLT e PJ, nos possíveis horizontes: com a manutenção da Pró Saúde ou na sua eventual substituição. Entre as orientações, está o acionamento do Ministério Público do Trabalho, para resguardar os direitos dos celetistas, e do Ministério Público do Estado, no caso dos médicos com contratos PJ.
Os médicos foram orientados, ainda, a registrar os atrasos salariais no site do Sindimed, através do Devedômetro, para que as denúncias sejam analisadas juridicamente, caso a caso.
Assembleia evidenciou, mais uma vez, o quanto a precarização das contratações gera clima de incerteza na categoria médica
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