Sindimed obtém avanços e assembleia aprova Convenção Coletiva do Sindifiba

A assembleia da última quarta, 3 de outubro, aprovou a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, para os profissionais que atuam em hospitais e estabelecimentos de saúde privados, Santas Casas, entidades filantrópicas (representados pelo Sindifiba) e na Fundação Estatal Saúde da Família do Estado da Bahia.

Dentre os avanços da Convenção está a criação de uma comissão paritária, composta por trabalhadores e representantes das empresas, com a finalidade de discutir a implementação da remuneração de sobreaviso, a base de cálculo do adicional de insalubridade, piso salarial, prazo da licença maternidade e condições do conforto médico.

O setor jurídico do Sindimed esteve presente na assembleia para esclarecer qualquer dúvida. Na oportunidade, a advogada informou sobre a recente posição do TST e MPT-BA, que vem homologando acordos que autorizam a contribuição negocial nas convenções, demonstrando, assim, a possibilidade de inclusão dessa cláusula, sem afronta à legislação.

Desta forma, foi aprovada, por unanimidade, a manutenção da cobrança facultativa da Contribuição Negocial, no percentual de 2% (Sindhosba e Fesf) e de 1,5% (Sindifiba), descontados uma única vez sobre o salário base, de todos os médicos, ressalvando os que desejem apresentar carta de oposição ao desconto.

Apesar de entender que a Contribuição Negocial representa um valor muito pequeno, que não impacta nos salários, especialmente diante do reajuste conquistado e considerando que o desconto ocorre uma única vez, ainda assim, o Sindimed entendeu por bem estender o prazo para os que não queiram aderir à contribuição. A data limite foi fixada até o dia 15/10/2018, podendo a oposição ser feita pessoalmente no Sindimed ou por e-mail, através do endereço eletrônico sindimedba@gmail.com.