Rápida mobilização nas UPAs de Salvador surte efeito

Prefeitura responde rapidamente apelo dos médicos e cobra regularidade das gestoras terceirizadas.

Assembleia extraordinária dos médicos das UPAs municipais de Salvador, convocada pelo Sindimed para esta quarta-feira, 29 de janeiro, contou com a presença de quatro representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que esclareceram não haver qualquer atraso nos repasses às empresas gestoras das Unidades de Saúde.

A participação da representação da SMS foi de grande valia ainda para os médicos, na medida em que apresentou concretamente medidas que podem ser tomadas para que as OS regularizem definitivamente o cronograma de pagamento dos profissionais que intermediam.

A informação dada pelos gestores públicos coloca em evidência, mais uma vez, o desrespeito com que as chamadas Organizações Sociais vêm tratando os médicos, que cumprem com a prestação dos serviços, mas sofrem com a incerteza do prazo de recebimento da remuneração.

Restrição dos atendimentos

Já nesta quinta, dia 30, a prefeitura chamará as OS para uma reunião, quando será cobrado o imediato pagamento dos salários de dezembro e qualquer outro mês que ainda esteja em atraso. Diante disso, os médicos estão adiando em uma semana a previsão inicial de iniciar a restrição aos atendimentos.

Caso a inadimplência dos salários permaneça até o dia 6 de fevereiro, à zero hora do dia 7 os médicos iniciam a restrição dos atendimentos não emergenciais (fichas verdes e azuis).

Alternativas contratuais

Outros pontos positivos registrados na assembleia foram as informações sobre alternativas de contratação dos médicos pelo município. A prefeitura se diz disposta a definir um modelo padrão de contratação a ser adotado por todas as empresas que intermediam mão de obra médica. O instrumento será baseado no equilíbrio entre as partes, corrigindo a desproporcionalidade de direitos e deveres que existe atualmente.

Outro avanço apresentado é a abertura de uma listagem dos médicos que preferem a inserção com base na CLT e não mais como PJ. A prefeitura afirma que tem como exigir das OS essa mudança de vínculo para quem assim o desejar.

Ainda dentro das medidas protetivas aos médicos, os representantes da SMS lembraram o recente chamamento lançado para que os profissionais possam optar em fazer a contratação de suas PJs diretamente com o município, sem depender de gestoras intermediárias.

Uma nova reunião da assembleia permanente deve ocorrer tão logo haja um posicionamento sobre os encaminhamentos anunciados pelos gestores municipais.