Os médicos da atenção básica do município de Salvador, reunidos em assembleia nesta terça (10), decidiram não acatar as resoluções da nota técnica 01/2017 publicada pela Diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Saúde. Devem ser mantidos os atendimentos previamente agendados, as atividades educativas, as reuniões da unidade e as visitas domiciliares.
O entendimento é de que as determinações expressas no aludido documento extrapolam a legislação vigente e a decisão liminar recentemente obtida pelo CFM relativa ao exercício da medicina no SUS. Questionou-se ainda a legitimidade da nota técnica tendo em vista ter sido confeccionada sem a participação de médicos. Ademais, para os profissionais, as medidas descaracterizam a Estratégia de Saúde da Família e funcionam como um diversionismo para os reais problemas da atenção básica como baixo investimento e número insuficiente de médicos, enfermeiros, nutricionistas entre outras categorias.
Foi aprovada a solicitação, em caráter de urgência, de uma audiência com o secretário de saúde de Salvador a fim de pontuar o posicionamento da assembleia e encontrar meios para fortalecer a atenção básica no município. Os Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Saúde serão notificados. O assunto deverá ser debatido também entre as entidades médicas e de enfermagem.
A reunião contou com a presença do Cremeb, através de seu vice-presidente Julio Braga e dos advogados do Sindimed.
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os médicos clínicos de algumas ubs antigos centros de saúde ) também serão obrigados a fazer atendimento de pacientes de pre natal, visto que não existe ginecologista na unidad e. Pergunto, se o medico que fez concurso para clinica medica, pode ser obrigado a atender pacientes de outra área medica para a qual não tem capacitação, e principalmente, para área para a qual não optou no concurso?
Uma vez que a resolução do cfm determinou que certos procedimentos só devam ser realizados por médicos, os coordenadores da saude devem estar interpretando que independente da especialidade, o médico vai ter que atender tudo, inclusive fazer os os chamados testes rápidos, desrespeitando as atribuiçoes do cargo para o qual fez concurso. Muito simples para a SMS resolver o problema desta forma, quando a falta de médicos especialistas nas unidades é devido aos péssimos salarios pagos ao médico.