A recente obtenção de liminar pelo Sindimed contra a redução dos proventos dos médicos aposentados do estado foi tema de reunião, na manhã desta quinta-feira (30), num café da manhã na sede da entidade, em Ondina. Os aposentados foram recebidos pelo presidente do Sindimed, Francisco Magalhães e pelas advogadas do Sindimed, Cláudia Bezerra e Carmen Dantas. A entidade sustenta ter havido ilegalidade e arbitrariedade no ato do governo de reduzir os proventos dos médicos, ferindo um direito já adquirido.
Francisco agradeceu a presença de todos e acentuou que eles devem ficar atentos ao eventual recebimento de novas notificações da Sesab. “É importante que os médicos que receberem notificação procurem o sindicato de imediato para dar seguimento aos trâmites jurídicos”, acrescentou o presidente.
Defesa Individual
Aqueles que fizeram a defesa individual/pessoal devem procurar o setor jurídico do Sindimed, é importante que tragam os contra-cheques novos e velhos para avaliação daqueles proventos que não tenham sido enquadrados corretamente.
Sara Sposito, aposentada clínica e terapeuta intensiva foi surpreendida, em pleno carnaval com notificação emitida pela Secretaria de Administração (Saeb) e Suprev, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado, apontando a ‘correção’, redução, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado. Sara contou que foi logo tomar as providências, entrou com a defesa individual e imaginou que estaria tudo resolvido, até ser comunicada pelo Sindimed sobre o Café da Manhã a respeito do assunto e sobre as medidas que ainda estão em andamento. “Quando recebi a notificação me assustei. O encontro hoje foi esclarecedor, me deixou em alerta”, contou Sara.
No período da notificação, ao determinar a ‘regularizacão’ do pagamento de proventos com redução do valor atualmente percebido, a PGE ainda estabeleceu prazo de 10 dias para manifestação dos servidores sobre o parecer, sob pena de correção dos valores na folha subsequente ao recebimento da notificação.
Vitória do Sindimed
A conquista da limitar de segurança impetrado ao Tribunal de Justiça da Bahia contra a redução dos proventos dos médicos foi uma vitória para os médicos e para os agentes sindicais que se dedicaram no processo em prol da segurança da categoria. O Sindimed sustenta ter havido ilegalidade e arbitrariedade no ato do governo de reduzir os proventos dos médicos, ferindo um direito já adquirido. “O objetivo é derrubar o ato”, reforçou Cláudia Bezerra.
Roberto Vilalva destacou a importância da união intermediada pelo sindicato, “a união faz a força”, exclamou o aposentado que atuou como clínico geral por 35 anos. Nesse clima de união os participantes do encontro decidiram criar um grupo nas redes sociais para se atualizarem e viabilizarem a derrubada efetiva do ato.
O Sindicato dos Médicos através de sua Diretoria, destaca-se a cada dia pelo trabalho em defesa da remuneração digna para os Médicos.
Parabenizo todos pelo desempenho.
ilsa Prudente