A quem serve o Planserv?

Essa é a pergunta que se evidenciou a partir dos debates realizados na tarde do dia 10 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia, na segunda parte do fórum que discutiu propostas de fortalecimento do plano e de valorização de segurados e médicos.

Entre as queixas mais frequentes trazidas pelos usuários, as principais são as limitações de consultas e exames impostas pelas cotas e o grande tempo de espera para se conseguir atendimento, especialmente em casos graves, quando até mesmo uma única hora pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

“A doença não respeita agendamento. Não é possível esperar para fazer uma ultrassonografia só porque a anterior foi a menos de um mês”, desabafou uma das pacientes que participou do Fórum. E os relatos de insatisfação foram vários.

Desde queixas sobre as dificuldades em se conseguir algumas especialidades como endocrinologia e psiquiatria, até absurdos como, para fazer fisioterapia, por exemplo, ter que escolher entre as dores que está sentindo qual é maior, porque o Planserv não autoriza que se faça de vários membros ao mesmo tempo em um único paciente.

Burocracia e tabelas defasadas

Outras denúncias reveladoras do grau de desassistência do Planserv foram, por exemplo, o fato de que o código para oftalmologia é um só e não prevê subespecialidades. Quando o paciente é encaminhado para um atendimento mais especializado, o sistema de marcação simplesmente não aceita.
A falta de atualização das tabelas de honorários foi relatada pelos próprios pacientes, que também sofrem prejuízos, mas se colocam ao lado dos médicos. Há procedimentos em que a remuneração prevista está tão defasada que não cobre nem o custo da luva que o médico precisa utilizar no atendimento. Assim, o paciente acaba prejudicado porque não adianta o gestor autorizar se não há profissional em condição de ter que tirar do bolso o recurso para atender o paciente.

Soluções

Além de mostrarem a gravidade dos problemas, as discussões também trouxeram à luz a complexidade das propostas de soluções. Naturalmente os exemplos de autogestão – apresentados por outros planos nas exposições matutinas do evento-, encantaram os participantes, mas no que se refere ao Planserv, há muitas considerações a se fazer.

A diretora do departamento jurídico do Sindimed, Dra. Izabella Seraphim, pontuou que é preciso prudência antes de se propor autogestão. “Não temos clara a conformação jurídica do plano, que se apresenta como sendo de benefícios. As reclamações dos usuários, por exemplo, deveriam ser tratadas como direito do consumidor, mas não é isso que ocorre”, disse a diretora.

Grupo técnico

Ao final do evento, foi composto um grupo com representações técnicas das diversas entidades que organizaram o Fórum, com a missão de desenvolver um estudo mais aprofundado sobre o Planserv. Desse trabalho devem resultar propostas que serão apresentadas ao governo.

Todos concordam que é preciso transparência em relação ao Planserv, para que se possa chegar a um modelo de gestão capaz de atender às demandas de todos os envolvidos no plano. Nesse sentido, inclusive o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Tribunal de Contas do Estado, Amilson Carneiro, informou que colocará à disposição do grupo a auditoria feita pelo Tribunal no Planserv.

Ficou claro que esse Fórum foi uma ação acertada e de grande impacto para a discussão pública que se faz necessária sobre o Planserv. Evidente, também, que foi apenas o primeiro passo de um esforço conjunto, que deve prosseguir aglutinando ainda mais entidades que estejam dispostas a passar o Planserv a limpo.