A Associação Médica Brasileira (AMB) convidou a Dra. Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), para participar da reunião do Conselho Deliberativo da AMB, realizado dia 15 de março, em Porto Alegre. Dra. Mayra falou de assuntos muito significativos para todos os médicos, apresentou projetos e contou do seu trabalho no Ministério da Saúde. Ela também ouviu propostas dos representantes das Sociedades de Especialidades e das Federadas da AMB.
No final da reunião foi proposta uma moção de apoio do Conselho Deliberativo da AMB ao trabalho de Mayra Pinheiro e diretores da SGTES, em Brasília, que foi aprovada por unanimidade e que está sendo dirigida ao presidente da República, ao ministro da Saúde, ao Ministro da Casa Civil e ao Ministro da Secretaria de Governo.
Mais Médicos e Carreira de Estado
Dra. Mayra fez um retrato do Programa Mais Médicos, que está agora sob sua gestão. “Era um programa de financiamento e não um programa com objetivo real de levar saúde pública de qualidade às pessoas nos rincões e periferias das grandes cidades brasileiras. Boa parte, eram cidades que não precisavam do programa”, explicou. Atualmente o programa está passando por modificações e sendo auditado.
Segundo ela, o Ministério da Saúde está elaborando um projeto de Carreira Federal de Médico. A ideia é que inicialmente a carreira contemple vagas para a atenção primária nos locais de difícil provimento.
Na proposta do Ministério, segundo a secretária, serão utilizadas sugestões apresentadas recentemente pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, ao Ministro Mandetta. “A gente espera que até o meio do ano, o ministro possa anunciar a carreira como um marco dessa gestão. Foi promessa do presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha e foi também compromisso, enquanto deputado federal, do médico e Ministro Mandetta”, ressaltou dra. Mayra.
Formação Médica
Foto divulgação: AMB
Dra. Mayra mostrou preocupação com a formação na área da saúde, devido a abertura indiscriminada de cursos. “Isso aconteceu não só com a medicina, mas se criou também a demanda de novas escolas nas outras 13 categorias de profissões da saúde. Foram criados também centenas de cursos de ensino a distância e nós perdemos o controle desses cursos no país”.
“Esse é o contexto das nossas principais pautas, e junto com o MEC estamos buscando avanços que passam também pela necessidade de mudança da cultura e ideologia instalada.”
Conselhos de Classe e Ato Médico
A SGTES também realiza as mediações dos conflitos históricos entre todas as categorias da saúde. “O Ato Médico foi o estopim para que nós trouxéssemos à tona todas essas discussões”, nos falou a Dra Mayra. “Estamos realizando visitas a todos os conselhos de classe do Brasil, convocando-os para elaborarmos juntos pautas propositivas.
“Nós estamos instituindo um encontro uma vez por mês de todos os conselhos de profissionais da saúde, para que possamos discutir e deliberar pautas conflituosas antes que elas precisem da intervenção jurídica, que é desgastante para todos nós profissionais.”
Telemedicina
“Outra atividade nossa também e pouco conhecida é o trabalho com a Telemedicina. Que preferimos chamar hoje de “Saúde Digital” nos conta Dra Mayra. “Sob a gestão da SGTES estão o AVASUS( Ambiente virtual de aprendizagem no SUS) e o UNA-SUS( Sistema Universidade Aberta do SUS. Através desses dois sistemas são disponibilizados cursos de qualificação, atualização, especialização e Mestrado. Os cursos da UNA-SUS podem ser acessados por profissionais e técnicos, estudantes e gestores da área da saúde. Já através do AVASUS são oferecidas modalidades de cursos que tem por objetivo a qualificação e formação de profissionais e trabalhadores da saúde. Observamos que a maioria dos cursos oferecidos não tinha nenhuma relação dos temas abordados com os objetivos propostos e muito menos tratavam de temas relevantes no contexto dos indicadores de saúde no país.
Ainda segundo a Dra Mayra, os pagamentos repassados pelo Ministério da Saúde para algumas universidades parceiras e responsáveis por esses cursos chegavam a ser 250 vezes maior que o valor do mercado . “Nós descobrimos que nos pagávamos por uma hora aula em determinado curso R$ 7.500. Além de pagarmos valores inaceitáveis os referidos cursos também não vinham sendo internalizados pelo Ministério.” Os pagamentos foram sustados e a SGTES está analisando todos os termos de cooperação.
“Nós precisamos agora da parceria não só com a AMB, mas com todas as entidades representativas dos outros profissionais da saúde para que possamosa realmente produzir conteúdo de qualidade”, disse Dra Mayra que convidou a AMB a as entidades filiadas para a produção deste conteúdo “pelas entidades que devem fornecer esse conhecimento para o país”, concluiu.
Redimensionamento da Força de Trabalho nas Emergências Médicas e Atenção Primária
Já está sendo trabalhado um projeto piloto em 100 municípios onde será estudado a quantidade de profissionais de saúde de cada categoria e organizado os serviços de saúde. “Temos como modelo três regiões geográficas distintas. E queremos contribuir para redução de gastos e oferta de serviços de saúde mais qualificados. Desejamos treinar todos os profissionais nas unidades de urgência e emergências brasileiras com os cursos suporte de vida. O mesmo trabalho de redimensionamento será feito na atenção primária” conta Mayra.
SGTES
Dra. Mayra apresentou também as diretorias e outras atividades da SGTES, que tem orçamento anual dentro do Ministério da Saúde, R$ 4,5 bilhões. “Em termos de recursos nós economizamos com as mudanças já realizadas cerca de R$ 1 milhão e meio. Cortamos dezenas de eventos desnecessários, viagens, eventos de cunho ideológico. Isso representa para o país uma economia de recursos que podem ser investidos na atenção primária, onde existe a maior carência e maior necessidade do usuário do Sistema Único de Saúde”, concluiu.
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