Lideranças sindicais se mobilizam para exigir que governo do estado cumpra pauta

Representantes do funcionalismo estadual reuniram-se nesta terça-feira (07) no Sindimed para definir estratégias de mobilização da categoria com base nas reivindicações enviadas ao governador do estado no final do ano passado. Embora Rui Costa, através de seus assessores mais diretos, tenha condicionado receber as lideranças mediante a apresentação de uma pauta por ele definida como “exequível” (praticável, realizável), a categoria entende que as reivindicações listadas no documento já enviado podem sim ser atendidas se houver vontade política, bom senso e compromisso com a real melhoria da situação precária em que se encontram os servidores públicos da Bahia (e, por consequência, dos serviços oferecidos à população).

A Fetrab (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia) deve ouvir amplamente as entidades federadas e daí enviar ao governador um documento conjunto reiterando a importância dos itens listados, segundo informou Marinalva Nunes, dirigente da entidade. “Esperamos que partir daí o governador nos responda apontando as possibilidades de atender aos anseios dos trabalhadores” – ponderou Marinalva lembrando que foi construída uma agenda que aponta a possibilidade de acontecer uma greve geral no dia 6 de abril. A expectativa do presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, é de que a mobilização se faça coesa e forte para que as decisões sejam tomadas de forma responsável, conjunta e enérgica.

Os dirigentes de classes esperam que até o dia 16 várias categorias tenham promovido suas assembleias e seus encaminhamentos sejam discutidos numa grande plenária marcada para o dia 23. Dali, poderá sair a decisão de parar no dia 6 de abril. Até agora, já confirmaram suas assembleias o Sintaj (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia), dia 8; Sindimed, dia 14; Sindisaúde e Sindsefaz (ambos dia 16). A reunião no Sindimed teve a participação de representantes destas entidades mais Força Invicta (que congrega oficiais da Polícia Militar), Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran Bahia) além da Fetrab.

REIVINDICAÇÕES

O documento reivindicatório enviado a Rui Costa em 23 de novembro salienta que em 2016 “a politica de arrocho não concedeu qualquer reposição e potencializou um acúmulo de perdas da ordem de 42,44% para auxiliares e pessoal de nível superior e 77,66% para os técnicos de nível médio”. E aponta 11,57% para o pessoal que desde janeiro de 2016 tem seus vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, “comprometendo um dos pilares do Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP)”. Os cálculos foram feitos com base na inflação oficial demonstrada pelo INPC/IBGE e analisados pelo Dieese. Dentre as reivindicações, está a retomada das mesas setoriais do SENP, cumprindo a legislação para o desenvolvimento nas carreiras (promoções e progressões).

Outro ponto importante é um reajuste linear que respeite no mínimo a reposição integral do índice inflacionário e que estabeleça um cronograma de recuperação das perdas. Os servidores exigem também o cumprimento da data-base (1º de janeiro), conforme o artigo 258 da Lei 6.677/1994, o Estatuto do Servidor. Outros pontos, dentre os 11 listados, são o reajuste real do auxílio-alimentação; a instituição de assento aos trabalhadores no Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE); a retomada do Programa Habitacional do Servidor Público, sem perdas de direitos adquiridos, e a realização de concurso público para recomposição das vagas na administração estadual.