Os médicos do Hospital Octávio Mangabeira (HOM), reunidos em assembleia no último dia 12, discutiram o processo de privatização em curso e se posicionaram em defesa da ampliação e modernização do hospital desde que se mantenha o seu perfil de atendimento e seu caráter público. Todos os indicativos, no entanto, apontam na direção oposta.
Segundo o projeto apresentado pela secretaria de saúde, o hospital priorizará os atendimentos de alta complexidade, como cirurgias, em detrimento do atendimento dos pacientes com tuberculose, DPOC e outras patologias pulmonares crônicas. Dos mais de 200 leitos prometidos, somente 30 seriam destinados a pneumologia clínica, algo impensável para uma unidade referência em tuberculose multiresistente.
Além da mudança de perfil, os profissionais também temem por restrições ao acesso dos pacientes. Atualmente, o HOM funciona com uma unidade de pronto atendimento, responsável por 27 mil atendimentos nos últimos 3 anos, de onde se origina parte significativa dos internamentos. Com uma gestão privatizada, em que o foco é restringir custos e ampliar o lucro, este serviço, junto com os ambulatórios de asma e fibrose cística, estaria com os dias contados.
Outra preocupação é com o destino dos servidores públicos, uma vez que a empresa contratada teria a livre opção de dispensar o profissional utilizando dos critérios que bem entender. Na prática, o Estado abriria mão de um número significativo de servidores representando desperdício material e de experiência
SESAB assina o seu próprio atestado de incompetência
Para o vice-presidente do Sindimed, Luiz Américo, o que esta em jogo é a transferência da responsabilidade da saúde do setor público para o privado, desvirtuando os princípios do SUS e da Constituição Federal. "Os principais argumentos usados pelos gestores para a privatização das unidades de saúde é a impossibilidade de se realizar concurso público e a falta de recursos financeiros. No HOM, não tem essa desculpa haja vista o número suficiente de servidores e o orçamento elevado. Ao delegar a gestão para terceiros, o próprio secretário de saúde reconhece a sua incompetência como gestor público", afirmou o sindicalista.
Como encaminhamentos, a assembleia decidiu provocar o Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde e divulgar a real situação do hospital na imprensa.
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