Na próxima segunda-feira, acontece votação que pode incluir contratação de Médicos sem CRM no programa Médicos do Brasil

Sindimed-BA recebeu do ministro da saúde alerta para riscos à saúde pública

Na próxima segunda-feira, acontece votação que pode incluir contratação de Médicos sem CRM no programa Médicos do Brasil

Sindimed-BA recebeu do ministro da saúde alerta para riscos à saúde pública

O Sindimed- BA foi alertado pelo ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta sobre alterações preocupantes que serão votadas em relação ao projeto do Médicos pelo Brasil. Ele passou Informações detalhadas, durante uma reunião, no dia 7 de novembro, em Brasília, em que o Sindicato levou pleitos dos médicos da Bahia. A Medida Provisória número 890/2019, que institui o Programa, está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, para a próxima segunda-feira, 11 de novembro.

Na audiência no Ministério, o sindicato dos médicos do Estado da Bahia foi representado pela presidente Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto, pela diretora de comunicação e imprensa, Dra. Clarice Saba e pela diretora de patrimônio, Dra. Lourdes Alzimar Castro.

Durante a visita, o ministro ressaltou que a classe médica precisa estar atenta à votação da MP referente ao Programa. O Ministro alertou sobre acréscimos (destaque 36), que foram inseridos na proposta e que podem levar à contratação de médicos sem CRM. 

O ministro informou que o texto tinha sido aprovado sem nenhuma crítica ou mudança, antes de sofrer enxertos de destaque na comissão.  “Um deles preocupa muito, que é criar uma figura de consórcio que concede para estados e municípios a competência de contratar médicos com ou sem CRM”.  Ele explica que com essa alteração ficaria muito difícil para o Governo Federal organizar a situação.

Henrique Mandetta recomendou fortemente que o Sindimed-BA reporte a situação aos médicos, para que façam uma conscientização dos parlamentares, no sentido de evitar que esse destaque seja aprovado. “É importante que orientem e conversem com seus deputados, alertando sobre os riscos. O objetivo é de que essa votação nominal reflita um país que quer ter pessoas bem formadas para cuidar de sua população”.

Na mesma votação, na segunda-feira, será votada, a realização do Revalida por faculdades privadas. O ministro da Saúde destaca que, caso passe, isso será feito sem parâmetros. “Há faculdades centenárias e há outras frágeis, há notas do Enade e outros tipos de avaliação, mas isso não está sendo levado em conta”. 

Mandetta prevê a possibilidade da votação iniciada na segunda-feira se consolidar na terça-feira. “Então é importante que todos aqueles que se preocupam com a saúde pública desse país fiquem atentos para que se tenha um projeto equilibrado, com metas de desempenho e valorização do bom profissional e da boa atenção à saúde das pessoas em todo o Brasil. 

Foi feito, segundo o ministro, um projeto muito criterioso, pensando em todos os detalhes, levando em conta critérios técnicos e dados de pesquisas. “O Programa Médicos pelo Brasil foi criado valorizando o trabalho médico e criando concurso para vínculo correto de carteira assinada. Inclusive pretende estimular, com remunerações mais altas aqueles profissionais que vão atuar em áreas mais difíceis”. Afirma Henrique Mandetta.