Nota do Sindimed-BA: paralisação dos médicos em relação aos atendimentos não emergenciais do Planserv

O Sindimed-BA – Sindicato dos Médicos da Estado da Bahia informa à comunidade médica da Bahia e a toda sociedade baiana que inicia hoje, 6 de fevereiro de 2019, a paralisação de médicos de algumas especialidades em relação aos atendimentos do Planserv, exceto os casos de urgência e emergência. Embora estas discussões com os representantes do Planserv estejam sendo pautadas, desde dezembro de 2018, nenhum avanço foi obtido, limitando-se o Governo do Estado, ao invés de buscar soluções para o impasse, a encaminhar notas para a imprensa instruindo os usuários do plano a não pagar pelos procedimentos realizados.  

O Sindimed-BA deixa claro que os médicos não deixarão de atender os casos de urgência e emergência, mas os procedimentos eletivos serão suspensos, haja vista a prática aviltante dos preços dos honorários médicos praticados pela tabela do Planserv. Os cortes realizados em relação ao repasse do Poder Executivo Estadual atingem o valor aproximado de R$200 milhões repercutindo diretamente sobre os 500 mil usuários do plano, os quais tiveram – em paralelo – a sua contribuição previdenciária aumentada de 12% para 14%. Não é razoável que o Governo do Estado da Bahia queira compensar o seu descaso na condução da política de saúde justamente sobre os honorários dos médicos.

Importante registrar que todos os esforços foram tentados pelos médicos, com o apoio do Sindimed-BA, ABM e o CREMEB, assim como os representantes das cooperativas médicas, num movimento conjunto e representativo de todas as especializações médicas no sentido de buscar uma negociação que pudesse atender às reivindicações apresentadas em diversas oportunidades sobre o:

a) reajuste da tabela de honorários médicos praticada pelo Planserv;

b) fim da política de cotas financeiras e

c) pagamento de honorários feito diretamente aos médicos, sem intermediação dos hospitais. Todavia, nem mesmo no procedimento de “mediação”, acompanhado pelo Ministério Público, foi capaz de sensibilizar o Estado da Bahia acerca da importância da pauta de negociações apresentada.

Diante da postura irredutível do Estado da Bahia, insensível não somente à precariedade de remuneração de uma categoria tão importante, mas também ao sofrimento dos usuários deste plano de saúde, não resta outra alternativa à classe médica senão paralisar os atendimentos eletivos relacionados ao Planserv, até que seja aberto aos médicos um canal de negociação alinhado com a extrema importância que a saúde deve representar nas ações de Governo.