Painel profissional: Obstetras querem melhoria da gestão pública

Os problemas na assistência ao parto que ocorrem nas maternidades, especialmente na rede pública, foi o foco do Painel “Dilemas Éticos e Responsabilidade Médica na Interface com Outros Profissionais de Saúde no Ensino e Assistência Obstétrica”, realizado ontem (23), no Sindimed.

A principal constatação durante o painel foi que no centro dos problemas vividos pelos médicos está a má gestão da saúde pública, que determina falhas estruturais incompatíveis com o pleno exercício da medicina. Quanto a isso, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães – que abriu o evento -, chamou a atenção para a necessidade de um posicionamento corajoso dos obstetras.

Magalhães defende que os médicos devem ser firmes da defesa de suas prerrogativas, mas sempre com tranquilidade e buscando o diálogo também com os demais profissionais que atuam nas equipes.

Na ordem do dia

Para o organizador do painel, Dr. João Paulo Farias, que também é diretor do Sindimed, “esse foi um primeiro debate, ao qual pretendemos dar continuidade, para que possamos definir, cada vez com maior clareza, as responsabilidades dentro das equipes que atuam na obstetrícia”, propõe Farias.

A atualidade do painel destacou-se ainda mais a partir da liminar da Justiça Federal, do dia 27 de setembro, que proíbe enfermeiros de unidades públicas de saúde de fazerem diagnósticos e solicitarem exames. A liminar suspendeu os efeitos da Portaria 2488/2011, editada pelo Ministério da Saúde.

O evento foi ainda uma oportunidade para aprofundar a discussão sobre as responsabilidades médicas nos aspectos ético e cível, que tem gerado frequentes demandas jurídicas. Segundo o advogado José Joaquim Baptista Neto, que cuida do setor ético-profissional no Sindimed, 70% dos processos nessa área envolvem obstetras.

“Quem trabalha em hospital público, mais cedo ou mais tarde, se depara com um processo, que pode ser ético, mas também cível, porque o STF entende que existe relação de consumo entre médico e paciente”, vaticina o Dr. Neto. Por isso ele fez um alerta para que os prontuários e relatórios sejam sempre minuciosos, porque ajudam muito na defesa de uma demanda judicial.

Atualização constante

Os médicos relataram muitos casos de desvalorização do trabalho do obstetra, que tem sido delegado, de forma sistemática, para outros profissionais de saúde, muitas vezes desrespeitando a legislação e o Código de Ética Médica. Daí a importância de conhecer com clareza as prerrogativas da especialidade.

O evento abordou também as implicações do ensino da obstetrícia na graduação e na residência médica. O destaque ficou para a importância do internato na formação profissional do obstetra.

Diante dos relatos e das implicações que as condutas podem gerar, ficou evidente a importância dos médicos se manterem atualizados sobre os cuidados necessários no exercício profissional, não apenas no aspecto técnico, mas também contratuais e jurídicos.

O moderador do painel foi o Dr. David Nunes Jr, preceptor de residência no Iperba. Participaram como painelistas: Dr. João Paulo Farias, preceptor da residência do HGRS; Dr. Caio Lessa, presidente Comissão Defesa Profissional da Sogiba; Dr. José Augusto da Costa, Conselheiro do Cremeb; Dr. Carlos Menezes, professor adjunto de obstetrícia da UFBA; Dr. José Joaquim Baptista Neto, advogado do Sindimed e o Dr. Jedson dos Santos Nascimento, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica.