Peritos médicos da Justiça Federal estão com pagamentos atrasados, há cerca de seis meses

Postada em 11 de junho de 2019 as 18:07
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Os Peritos Médicos da Justiça Federal, em todo país, estão sofrendo uma grave crise financeira em virtude da ausência de pagamentos há aproximadamente seis meses. O problema financeiro vem de longa data, já que a atualização orçamentária do judiciário, não acompanha o ritmo de aumento de demanda.
Além da defasagem do valor pago, por muitos anos, no final do exercício orçamentário, havia atraso no pagamento dos honorários, situação agravada em 2018, quando em algumas regiões houve atraso de aproximadamente 8 meses. Embora a Bahia tenha conseguido manter os pagamentos por mais tempo, ainda assim os peritos médicos baianos sofreram com o problema.
A situação parecia sanada com a publicação da Medida Provisória 854 em outubro de 2018, através da qual foi paga grande parte do valor devido, mas lamentavelmente a medida provisória perdeu a eficácia e os peritos médicos da Justiça Federal já estão com um atraso no recebimento de honorários que se aproxima de 6 meses. Não há previsão de solução, uma vez que o Judiciário solicitou ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei, que embora tenha sido encaminhado à Câmara Federal, permanece parado aguardando despacho do presidente da mesma.
Inúmeros peritos já estão com seu orçamento doméstico comprometido e tendo que deixar as atividades, o que por sua vez pode comprometer gravemente o andamento dos processos da Justiça Federal, onde muitas vezes os autores dependem da perícia para receberem benefícios previdenciários, dentre outras demandas em saúde.

Os Peritos Médicos da Justiça Federal, em todo país, estão sofrendo uma grave crise financeira em virtude da ausência de pagamentos há aproximadamente seis meses. O problema financeiro vem de longa data, já que a atualização orçamentária do judiciário, não acompanha o ritmo de aumento de demanda. Além da defasagem do valor pago, por muitos anos, no final do exercício orçamentário, havia atraso no pagamento dos honorários, situação agravada em 2018, quando em algumas regiões houve atraso de aproximadamente 8 meses. Embora a Bahia tenha conseguido manter os pagamentos por mais tempo, ainda assim os peritos médicos baianos sofreram com o problema.  A situação parecia sanada com a publicação da Medida Provisória 854 em outubro de 2018, através da qual foi paga grande parte do valor devido, mas lamentavelmente a medida provisória perdeu a eficácia e os peritos médicos da Justiça Federal já estão com um atraso no recebimento de honorários que se aproxima de 6 meses. Não há previsão de solução, uma vez que o Judiciário solicitou ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei, que embora tenha sido encaminhado à Câmara Federal, permanece parado aguardando despacho do presidente da mesma. Inúmeros peritos já estão com seu orçamento doméstico comprometido e tendo que deixar as atividades, o que por sua vez pode comprometer gravemente o andamento dos processos da Justiça Federal, onde muitas vezes os autores dependem da perícia para receberem benefícios previdenciários, dentre outras demandas em saúde.



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