Reforma do Hospital Octávio Mangabeira: Governo desrespeita entidades médicas

A comunidade médica acordou nesta terça feira, com uma crise criada pelo Governo do Estado da Bahia. O Hospital Octávio Mangabeira começou a ser esvaziado, a revelia das entidades médicas, que estavam negociando, com a Sesab, a melhor forma de fazer uma reforma no prédio hospitalar.

Com esta decisão o Governo desrespeita todas as entidades médicas do Estado da Bahia bem como processos que correm no Ministério Público além de entidades arquitetônicas que querem preservar a aparência original do prédio histórico.

O Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), que teve a sua construção iniciada em 1937, foi inaugurado em 1942 com o nome original de Hospital Santa Terezinha. O hospital tornou-se, ao longo dos anos, um importante acervo do arsenal de saúde pública baiana. O Hospital Octávio Mangabeira atende não só a capital como todo o interior do estado, é um centro de formação acadêmica, pesquisa e publicações científicas reconhecido em todo o Brasil e no mundo como Centro de Referência para Doenças Respiratórias. Grandes professores, formadores de excelentes profissionais, atuaram no hospital. Além das referências acima citadas, as próprias instalações do hospital estão sob um pedido de tombamento, que corre na justiça, devido ao seu valor arquitetônico e histórico.

Recentemente o Governo do Estado da Bahia tomou a decisão de realizar uma ampla e necessária reforma nas instalações do equipamento, devido ao desgaste de setores da sua infraestrutura. Porém a forma como está proposição está sendo feita deixa deixa o corpo funcional extremamente preocupado e com inúmeras dúvidas que precisão ser esclarecidas. Para surpresa de todos foi dada a comunicação que o hospital estará fechado no dia 12/07/2021, permanecendo apenas a atividade ambulatorial e algum suporte de laboratório.

O Sindimed-BA, representado por sua presidente, Dra. Ana Rita de Luna, esteve presente, no dia 5 de julho, em uma assembleia convocada pelo Sindisaúde e que teve representantes do Cremeb, do Sindicatos dos Enfermeiros, da ABM e do deputado Hilton Coelho (PSOL). O objetivo da reunião era discutir os fatos ocorridos, o projeto de reforma do prédio, as implicações para a saúde do estado e as implicações para os funcionários do local, já que a proposta do governo é interditar a instituição por 10 meses, enquanto ocorre a reforma. Dessa reunião foi retirada a deliberação para a promoção de uma carreata, que ocorrerá no dia 7 de Julho, em defesa do hospital.

Histórico da reforma

Em janeiro /2011, a profa. Ana Carolina Bierrenbach, da Faculdade de Arquitetura da UFBA, ex-coordenadora do DOCOMOMO, elaborou uma proposta para o IPAC com a finalidade de promover tombamento do Hospital Especializado Octávio Mangabeira como patrimônio histórico da Bahia, devido ao seu projeto arquitetônico de importância nacional e mundial.

Em 04/06 2016 foi solicitado ao IPAC pelo IAB-BA o tombamento do Hospital Santa Terezinha (atual HEOM), pela arquiteta Solange Souza Araújo.

Em 14/08/2018, na ocasião do 7º Seminário Docomomo Norte /Nordeste em Manaus, foi elaborada uma moção de apoio pelo tombamento do prédio do hospital por especialistas em História e Preservação da Arquitetura Moderna, .

Em reunião de 27/05/2021 no HEOM com prepostos da Sesab, Srs. Cássio Garcia (Assessor), Igor Lobão (Diretor Geral de gestão), Janaína Peralta (Superintendente de RH) e Comissão dos Servidores do HEOM, foi informado que não haveria prazo para o início da reforma e que as transferências de profissionais poderiam ser para o HGRS, ICOM, HESF.

Reivindicações

Em virtude da falta destes esclarecimentos torna-se compreensível solicitar à SESAB que suspenda o início da obra programada para o dia 12/07/2021, até a completa definição das questões em discussão. É preciso anular a proibição de novos internamentos, evitando prejuízo e desassistência à população. Além disso o Governo deve readmitir os pacientes já transferidos, que não tenham condições do devido acompanhamento.

Os funcionários pedem que o Governo volte à discussão da reforma por etapas, evitando o fechamento do hospital por longo período, diminuindo, assim, a pressão em todo o sistema de saúde que já sofre com a redução de leitos neste momento de pandemia .

Em situação de pandemia, não é possível prescindir de um hospital que trata de doenças graves por especialistas, num período em que que todas as unidades públicas e conveniadas estão sendo solicitadas. Isto poderia gerar um caos e desassistência aos pacientes que precisam de acompanhamento e internamento contínuo. O hospital presta atendimento e acompanhamento a inúmeros pacientes que necessitam de cuidados constantes. São doentes crônicos que requerem internações prolongadas e tratamento especializado, justamente o perfil único do HEOM.

Além disso, a não garantia dos direitos trabalhistas dos servidores com a manutenção da insalubridade de 40% é inadmissível, visto a perda salarial que se acumula há anos sem qualquer reajuste.

Cabe não só aos profissionais, mas também às instituições médicas e de Saúde, Defensoria Pública, Ministério Público, a defesa aos pacientes internados, no que tange as condições de sua transferência, acompanhamento e suporte.