SUS 34 anos: uma história de direito à saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado, atualmente, o maior sistema público de saúde do mundo e está presente em praticamente todos os âmbitos da vida em sociedade. Por exemplo, na vigilância em saúde, no monitoramento de medicamentos, da água, das condições e ambiente do trabalho e muito mais.

O sistema foi garantido graças ao artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Trata-se do único sistema de saúde pública do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem, exclusivamente desse sistema, para qualquer atendimento de saúde. O SUS busca entregar e promover saúde a todos, já que regido pelos princípios da universalidade, da equidade e da integralidade.

A data de 19 de setembro marca o dia da promulgação da Lei nº 8.080, de 1990, que regulamentou as ações e os serviços do SUS em todo o território nacional. A criação do SUS, entretanto, tem como marco, também, o dia 17 de maio de 1988, quando os constituintes tomaram a decisão, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte. As duas datas, portanto, podem ser consideradas marcos de criação do SUS.

Neste 19 de setembro de 2022, portanto, são 34 anos de uma história de direito à saúde, mesmo que construída sob muitas dificuldades e muita crítica. Antes da criação do SUS, apenas os que tinham registro em carteira tinham direito a algum tipo de assistência. A grande maioria da população ficava à mercê de instituições filantrópicas, religiosas e às santas casas.

Fonte: www.fsp.usp.br